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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Drago
IX
Legislatura
Ana Drago (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/IX
Sessão
3
Título
Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
499/IX
Sessão
3
Título
Suprime regimes especiais de aposentação para gestores públicos e equiparados e titulares de cargos políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
498/IX
Sessão
3
Título
Incentivo à acção das Organizações e Agentes de Cooperação para o desenvolvimento.
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/IX
Sessão
3
Título
Consagra as Associações dos Direitos e Interesses de Utentes do Sector da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/IX
Sessão
3
Título
Medidas para a promoção da educação sexual em meio escolar.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/IX/3
Data
2004-10-14
Título
Continuação da construção da "Cidade Judiciária" no Concelho de Oeiras
Número
64/AC/IX/3
Data
2004-09-22
Título
Despedimento Colectivo na Prosegur
Número
1372/AC/IX/1
Data
2002-11-28
Título
Violação de menores na Casa Pia
Número
1357/AC/IX/1
Data
2002-11-27
Título
Não pagamento das prestações devidas às famílias de acolhimento
Número
1288/AC/IX/1
Data
2002-11-14
Título
Situação social e laboral na FERTAGUS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-10-16
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela intervenção da PSP na Universidade de Coimbra
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão.
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Sobreiro 19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e proceda à alteração da Lei das Falências
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de protesto pela intervenção da PSP na Universidade de Coimbra
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-10
Data do debate
2004-10-07
Título
Voto em defesa da liberdade de expressão.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-06
Data do debate
2004-10-07
Título
Voto de Protesto pela violação sistemática dos limites das 100 milhas no mar dos Açores
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-20
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo acidente do petroleiro "Prestige"
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Possibilidade de os Estados-membros estabelecerem acordos bilaterais com os Estados Unidos da América no sentido de conferirem imunidade aos soldados e funcionários diplomáticos norte-americanos, no que toca à jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Audições
Número
61-AEPE-IX
Data
2004-11-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2005
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
20-AEPE-IX
Data
2002-12-17
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Audiências
Número
155-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SENSIBILIZAÇÃO DE PORTUGAL PARA O RELACIONAMENTO ESTÓNIA/RÚSSIA
Entidades
Embaixadora da Estónia
Número
154-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Tailândia
Número
153-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
O PAPEL DA AR NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM PARTICULAR COM A U.E.
Entidades
Altos Funcionários da Comissão Europeia
Número
31-AEPE-IX
Data
2002-10-07
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA NO ÂMBITO DA VISITA OFICIAL
Entidades
Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura