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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Negrão
XIV
Legislatura
Fernando Negrão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1447/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
789/XIV
Sessão
2
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro, relativa ao processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
766/XIV
Sessão
2
Título
Criação do fundo de emergência solidária
Tipo
Projeto de Lei
Número
718/XIV
Sessão
2
Título
Altera o regime da propriedade horizontal, procedendo à octogésima alteração ao Código Civil, e à alteração ao Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro com as alterações subsequentes
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
224/AC/XIV/2
Data
2021-05-18
Título
Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal
Número
222/AC/XIV/2
Data
2021-05-12
Título
Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.
Número
136/AC/XIV/1
Data
2020-08-12
Título
Audição do Ministro da Defesa Nacional
Número
108/AC/XIV/1
Data
2020-06-05
Título
Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA
Número
1117/AL/XIV/1
Data
2020-05-02
Título
Utilização de autocarros do Município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
290/XIV/3
Data
2021-11-25
Título
Construção da variante à Estrada Nacional 252, que atravessa a vila de Pinhal Novo
Número
289/XIV/3
Data
2021-11-25
Título
Condições de acesso à Unidade de Saúde Familiar Costa do Mar, na Costa da Caparica
Número
288/XIV/3
Data
2021-11-25
Título
Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021
Número
280/XIV/3
Data
2021-11-19
Título
Expansão do projeto turístico da Herdade da Costa Terra e sua compatibilização com os instrumentos de planeamento e de Avaliação de Impacte Ambiental
Número
14/XIV/3
Data
2021-09-20
Título
Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
Sobre Saúde
Aos Deputados Luís Moreira Testa (PS) e Adão Silva (PSD)
Data da reunião
2021-09-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Evocativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Correção de uma injustiça no acesso aos Fundos Europeus"
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Correção de uma injustiça no acesso aos Fundos Europeus"
Responde aos pedidos de escalrecimento dos Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL) e Filipe Pacheco (PS)
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Correção de uma injustiça no acesso aos Fundos Europeus"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-28
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia do Advogado
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-29
Data do debate
Título
De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-17
Data do debate
2020-06-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-12-02
Fim
2021-12-02
Título
Almoço de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-30
Fim
2020-09-30
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II
Início
2020-07-15
Fim
2020-07-15
Título
Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-08
Fim
2020-07-08
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-02
Fim
2020-07-02
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Timor-Leste
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-30
Fim
2020-06-30
Título
Reunião por Videoconferência entre o Presidente da AP CPLP e os Grupos Nacionais à AP CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-24
Fim
2020-06-24
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-18
Fim
2020-06-18
Título
Reunião de Trabalho com o Secretário Executivo da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-17
Fim
2020-06-17
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Cabo Verde
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 das Comissões - ARP
Início
2020-02-27
Fim
2020-02-27
Título
Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 das Comissões - ARP
Início
2020-01-10
Fim
2020-01-10
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Assembleia da República
Início
2021-11-16
Fim
2021-11-16
Delegação
Videoconferência - 11.º Asia-Europe Parliamentary Partnership Meeting (ASEP 11) “Strengthening Parliamentary Partnership for Peace and Sustainable Development in the Era of COVID-19 and Beyond"
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Emiratos Arabes Unidos
Início
2019-12-14
Fim
2019-12-17
Delegação
PAR - "Visit the United Arab Emirates and participate in an international event celebrating the UAE's Year of Tolerance"
Audições
Número
113-CACDLG-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Provedora de Justiça - apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Número
99-CACDLG-XIV
Data
2021-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente da Câmara de Lisboa, sobre a alegada partilha de dados pessoais dos organizadores de um protesto realizado em frente à Embaixada da Federação da Rússia, em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Número
98-CACDLG-XIV
Data
2021-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça); Anabela Pedroso (Secretária de Estado da Justiça); Mário Belo Morgado (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça)
Número
57-CPIPRNBIFR-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Assunto
Audição do Dr. Carlos Tavares, Ex-Presidente da CMVM
Entidades
Dr. Carlos Tavares
Número
56-CPIPRNBIFR-XIV
Data
2021-06-11
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Assunto
Audição do Dr. Mourinho Félix, Ex-Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Entidades
Dr. Mourinho Félix
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento da Georgia, Senhor Irakli Beraia
Entidades
Número
2-CACDLG-XIV
Data
2020-02-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal
Entidades
Associação das Sociedades de Advogados de Portugal
Deslocações
Data
2020-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna - que decorreu por videoconferência [plataforma Microsoft Teams]
Assunto
Participação no painel "Dinâmicas e Ameaças à Segurança: que Futuro?", no âmbito da Conferência "Segurança Interna:opções e desafios futuros"
Data
2020-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do Ar
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa
Data
2020-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha
Data
2020-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Quarteira, no Algarve
Assunto
Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de Quarteira
Eventos
Data
2021-07-07
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Parlamento dos Jovens
Data
2022-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
St. Peter´s School
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcácer do Sal
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura