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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Leitão
IX
Legislatura
José Leitão (PS)
Requerimentos apresentados
Número
431/AC/IX/3
Data
2004-12-07
Título
Inquérito ao recrutamento de trabalhadores imigrantes, número de imigrantes desempregados e prestações concedidas pela Segurança Social
Número
1749/AC/IX/2
Data
2004-07-27
Título
Acesso dos emigrantes ao rendimento social de inserção
Número
1740/AC/IX/2
Data
2004-07-22
Título
Exigência de documentação "insólita e vexatória" aos cidadãos de países africanos de língua portuguesa e aos dos países de Leste para se deslocarem a Portugal
Número
1585/AC/IX/2
Data
2004-06-28
Título
Aplicação dos acordos sobre cidadania e circulação celebrados no quadro da CPLP
Número
1572/AC/IX/2
Data
2004-06-24
Título
Estatuto do cidadão lusófono no quadro da CPLP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
73/IX
D.Relatório
2004-09-22
Título
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
69/IX
D.Relatório
2004-06-29
Título
Aprova, para ratificação, a concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/IX
D.Relatório
Título
Aprova, para adesão, o primeiro protocolo à Convenção para a protecção dos bens culturais em caso de conflito armado, adoptado em Haia, em 14 de Maio de 1954.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/IX
D.Relatório
2004-07-07
Título
Aprova o acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde assinada na Praia, em 2 de Dezembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
76/IX
D.Relatório
2004-09-28
Título
Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
75/IX
D.Relatório
2004-10-12
Título
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes"
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, incluindo um Anexo com Declarações, assinada em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997; Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alteração da Convenção de 23 de Julho de 1990, relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a Acta Final, assinado em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo, em 17 de Junho de 2002.
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 9º e 15º
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2004-09-18
Fim
2004-09-21
Delegação
Visita Oficial à República da Bulgária
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2004-08-05
Fim
2004-08-07
Delegação
Confª. Interparlament. s/ Direitos Humanos e Liberdade Relig
Audições
Número
63-AEPE-IX
Data
2004-11-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Entidades
Secretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
62-AEPE-IX
Data
2004-11-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
61-AEPE-IX
Data
2004-11-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2005
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
60-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
DEBATER MATÉRIAS ESPECÍFICAS DA TUTELA DO MNE
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
59-AEPE-IX
Data
2004-06-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 69/IX RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA ENTRE A REP. PORTUGUESA E A SANTA SÉ
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
[mais...]
Audiências
Número
157-AEPE-IX
Data
2004-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHO PERMANENTE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
155-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SENSIBILIZAÇÃO DE PORTUGAL PARA O RELACIONAMENTO ESTÓNIA/RÚSSIA
Entidades
Embaixadora da Estónia
Número
154-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Tailândia
Número
153-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
O PAPEL DA AR NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM PARTICULAR COM A U.E.
Entidades
Altos Funcionários da Comissão Europeia
Número
152-AEPE-IX
Data
2004-10-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Entidades
Associação de Representantes Ibéricos - Venezuela
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura
I Legislatura
I Legislatura