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Proposta de Resolução 69/IX/2
Aprova, para ratificação, a concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.



Autoria
Autor: Governo
2004-06-08 |  Entrada

2004-06-15 |  Admissão

2004-06-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-06-30


Votação na reunião da Comissão n.º 124 em 2004-06-29, Maioria
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Ausência: PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
José Leitão (PS)
     

2004-06-16 |  Anúncio

2004-06-17 |  Publicação
2004-07-17 |  Iniciativa Caducada