Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 73/IX/2
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.



Autoria
Autor: Governo
2004-08-24 |  Entrada

2004-09-02 |  Admissão

2004-09-02 |  Anúncio

2004-09-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-09-22


Votação na reunião da Comissão n.º 128 em 2004-09-22
Aprovado por unanimidade BE, PEV
Autores do Parecer
José Leitão (PS)
     

2004-09-03 |  Publicação
2004-09-30 |  Apreciação
2004-09-30 |  Votação global
Votação em 2004-09-30 na Reunião Plenária n.º 8 Aprovado
Contra:PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

2004-09-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano
Versão: 1

2004-10-21 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2004-10-21 |  Envio INCM

2004-11-16 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano [DR I série A n.º 269 2004.11.16]