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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Magalhães
IV
Legislatura
José Magalhães (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IV
Sessão
2
Título
Actuação das entidades portuguesas intervenientes na venda de armas e desvio de fundos e material de guerra no quadro da operação secreta da administração norte-americana conhecida pela designação "Irangate".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/IV
Sessão
2
Título
Ao polémico processo de aquisição de centrais digitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/IV
Sessão
2
Título
Torna aplicável ao pessoal do Serviço do Provedor de Justiça o regime previsto no artigo 21º da Lei nº 32/77, de 25 de Maio - regime especial de trabalho do pessoal ao serviço da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
441/IV
Sessão
2
Título
Defesa da estabilidade de emprego e revogação da legislação em vigor sobre contratos a prazo
Tipo
Projeto de Lei
Número
437/IV
Sessão
2
Título
Sobre a garantia dos alimentos devidos a menores
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/IV
D.Relatório
1986-06-04
Título
Regime de estado de sítio e do estado de emergencia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/IV
D.Relatório
1986-04-16
Título
Alienação de bens do Estado em empresas públicas de comunicação social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
124/IV
D.Relatório
1986-06-04
Título
Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergencia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/IV
D.Relatório
1987-04-09
Título
Alienação das participações do sector público por negociação particular
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
355/IV
D.Relatório
1987-04-09
Título
Altera o artigo nº 88 da Lei nº 49/86, de 31 de Dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/IV
D.Relatório
1986-03-10
Título
Organização judiciária na região autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
21/IV
D.Relatório
1986-07-25
Título
Concede ao Governo autorização para legislar em materia do processo penal
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
21/IV
D.Relatório
1986-04-02
Título
Concede ao Governo autorização para legislar em materia do processo penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
1/IV
D.Relatório
1986-04-15
Título
Aprova para ratificação o Protocolo n.º 6 a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à abolição da Pena de Morte, aberto a assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1986-04-03
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986Artigo 40.º
Data da reunião
1986-04-03
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986Proposta de aditamento da alínea k) ao artigo 23.º
Data da reunião
1986-04-03
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986Artigo 3.º e Capítulo II
Data da reunião
1986-04-03
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986Artigo 1.º da proposta de lei n.º 15
Data da reunião
1986-04-03
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986Artigo 4.º da proposta de lei n.º 15
Ao Deputado João Cravinho (PS)
[mais...]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura