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6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
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8.ª Educação e Ciência
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mário Santos David
X
Legislatura
Mário Santos David (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
107/X
Sessão
1
Título
Altera o regime de financiamento das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111/X
Sessão
1
Título
Criação do Programa «+ Inclusão».
Tipo
Projeto de Resolução
Número
37/X
Sessão
1
Título
Sobre as perspectivas financeiras 2007-2013.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
8/X
D.Relatório
2006-03-01
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro, incluíndo as declarações, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
7/X
D.Relatório
2006-03-01
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/X
D.Relatório
2006-03-14
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa incluindo Protocolos Anexos e Acta Final, assinado em Roma, em 29 de Outubro de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
12/X
D.Relatório
2006-02-14
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, incluindo o Protocolo relativo às Condições e Regras de Admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia e seus Anexos, o Acto relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia e seus Anexos e a Acta Final com as suas Declarações e Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, assinado no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-04-17
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)712
D.Relatório
2009-01-27
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2009: Agir agora para uma Europa melhor - Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2009 - Agir agora para uma Europa melhor
Referência
COM(2007)366
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de Protocolos que alteram os acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos celebrados entre a Comunidade Europeia e o Governo da Geórgia, a República do Líbano, a República da Moldávia, o Governo da República de Singapura e a República oriental do Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da República da Bulgária e da República da Roménia à União Europeia
Referência
COM(2007)189
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quirziguizistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)768
D.Relatório
2008-06-04
Título
Proposta de Directiva do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas. (versão codificada)
Referência
COM(2007)699
D.Relatório
2008-06-04
Título
Proposta de Regulamento do parlamento Europeu e do Conselho que institui a Autoridade Europeia para o Mercado da Comunicações Electrónicas
Referência
SEC(2006)1000
D.Relatório
2007-12-18
Título
Relatório da Comissão Relatório Geral 2006 FINAL
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008
(Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Data da reunião
2009-01-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza
Data da reunião
2008-12-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Conselho Europeu
Data da reunião
2008-04-23
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Data da reunião
2008-02-22
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela declaração de independência do Kosovo
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-18
Data do debate
Título
Voto de Protesto pelo ensaio nuclear na Coreia do Norte.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 4
Início
2007-07-19
Fim
2007-07-19
Título
Preparação do III FPIA
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Delegação
Reunião da XLIª COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Moscovo e S. Petersburgo
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-14
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus a Rússia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-11
Fim
2009-02-11
Delegação
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema: "O Futuro da Política de Coesão após 2013.
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-11-02
Fim
2008-11-04
Delegação
XLª. COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Kiev
Início
2008-05-12
Fim
2008-05-13
Delegação
Primeira Conferência Interparlamentar dos Grupos Parlamentares de Amizade do Parlamento da Ucrânia e dos Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Delegação
XXXIX COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Roménia e Bulgária
Início
2007-06-13
Fim
2007-06-19
Delegação
Deslocação da CAE à Bulgária e Roménia
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-05-22
Fim
2006-05-23
Delegação
XXXV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Praga
Início
2005-11-13
Fim
2005-11-14
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre "Livre circulação de trabalhadores dentro da U.E."
Audições
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
Número
101-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - ¿Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar¿.
Entidades
Peticionante Sr. José Nascimento Rodrigues
Número
81-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 19 E 20 DE MARÇO
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
79-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIA
Entidades
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
[mais...]
Audiências
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira
Entidades
Militares Brasileiros
Número
53-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces (DCAF)
Entidades
Director Amb.Theodor Winkler
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-09
a
2009-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Federação Russa
Assunto
As relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral, quer no contexto da União Europeia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Presidente]
X Legislatura