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Proposta de Resolução 8/X/1
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro, incluíndo as declarações, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
Autor: Governo
2005-06-30 |  Entrada

2005-07-01 |  Admissão

2005-07-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-01


Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2006-03-01
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE

Autores do Parecer
Mário Santos David (PSD)
     

2005-07-06 |  Anúncio

2005-07-07 |  Publicação
2006-03-03 |  Apreciação
2006-03-08 |  Votação global
Votação em 2006-03-08 na Reunião Plenária n.º 97 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP
Abstenção:PEV, PCP

2006-03-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro, incluíndo as declarações, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
Versão: 1

2006-03-31 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2006-03-31 |  Envio INCM

2006-04-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro [DR I série A n.º 83/2006 2006.04.28]