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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Elisa Guimarães Ferreira
IX
Legislatura
Elisa Guimarães Ferreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro, que "Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/IX
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/IX
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de submissão a Assembleia da República da revisão anual do Programa de Estabilidade e Crescimento, fixa o respectivo prazo de apreciação e determina o envio a Assembleia da República da comunicação final do Governo.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1655/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
QCA III
Número
1649/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Anúncio veiculado pelo jornal "Público", citando declarações do Sr. Ministro da Cultura - Apoios a conceder pelo Governo aos eventos culturais da Feira do Livro de Braga
Número
1589/AC/IX/1
Data
2003-01-22
Título
Esclarecimento sobre contrato celebrado entre a Sagestamo e Consest, por um lado, e a Cottees Big Temple, SGPS, por outro
Número
415/AC/IX/1
Data
2002-06-20
Título
Suspensão das candidaturas ao POE/Programa Operacional da Economia
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
44/IX
D.Relatório
2004-03-30
Título
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Intervenções
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembrou o 30º. aniversário do seu partido e alguns dos seus dirigentes e comentou o que considerou alguns erros politicos cometidos pelo anterior Governo na altura da entrada de Portugal no euro
Ao deputado Miguel Frasquilho (PSD
Data da reunião
2004-03-31
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.
Data da reunião
2004-03-31
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.
Ao Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa)
Data da reunião
2004-03-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sublevação militar de 16 de Março de 1974; Últimas eleições legislativas; Reformas levadas a cabo pelo Governo, apesar da conjuntura interna e externa, com vista ao crescimento e convergência com a União Europeia
Ao deputado Pedro Duarte (PSD)
Data da reunião
2004-02-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
A retoma e a competitividade da economia portuguesa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pela trágica morte do subchefe da PSP, Armando Luís Caleiro Lopes ocorrida no desempenho das suas funções profissionais
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Anna Lindh.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-20
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de congratulação pela declaração do Conselho da União Europeia de 17 de Fevereiro sobre a questão do Iraque que reafirma a vinculação dos seus membros às Nações Unidas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
IX Legislatura