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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fátima Amaral
VIII
Legislatura
Fátima Amaral (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/VIII
Sessão
1
Título
Decreto-lei nº 572-A/99 de 28 de Dezembro que "determina a dissolução e regula a liquidação da EPAC - Empresa para Agroalimentação e Cereais, S.A."
Tipo
Projeto de Lei
Número
254/VIII
Sessão
1
Título
Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos ¿ DGCI
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/VIII
Sessão
1
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
56/VIII
Sessão
1
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
53/VIII
Sessão
1
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1236/AC/VIII/1
Data
2000-12-05
Título
SITUACAO DOS TRABALHADORES DA LANALGO
Número
1451/AC/VIII/1
Data
2000-09-06
Título
RESOLUCAO DA SITUACAO DOS FUNCIONARIOS LICENCIADOS DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS NOMEADOS NA SITUACAO DE SUPRANUMERARIOS
Número
1448/AC/VIII/1
Data
2000-09-06
Título
MATADOURO DE MIRANDA DO DOURO
Número
1885/AC/VIII/1
Data
2000-08-30
Título
DIPLOMA DE DESENVOLVIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 45 DO DECRETO-LEI N. 353-A/89 PARA OS TRABALHADORES CHEFES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVICOS MUNICIPALIZADOS DO GRUPO II
Número
1884/AC/VIII/1
Data
2000-08-30
Título
VALOR DA REFORMA DE UM SARGENTO-MOR DA GNR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/VIII
D.Relatório
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
222/VIII
D.Relatório
2000-06-28
Título
Define uma política de imigração que salvaguarda os direitos humanos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Intervenções
Data da reunião
2000-07-06
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: BASES DO SISTEMA NACIONAL; LEI DE BASES DASEGURANCA SOCIAL
Data da reunião
2000-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
PENSOES DE VELHICE: ACTUALIZACAO. DOCENTES E FUNCIONARIOSPUBLICOS
FEDERACAO L39/99
Data da reunião
2000-06-14
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO PERMANENC E INTEGRAC NA FAMILIA
VIA VERDE PARA A FAMILIA RESPONDE AO DEPUTADO AFONSO LOBAO (PS)
Data da reunião
2000-06-02
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
APRECIACAO DAS RAZOES INVOCADAS CONTRA A CONSTRUCAO DOS TROCOS IC17-CRIL, ENTRE O NO DA BURACA E AS PORTAS DE BENFICA, NA FORMA DE VIADUTO, CONTRARIANDO O PROJECTO INICIAL QUE PREVIA A CONSTRUCAO DE UM TUNEL
IC17 CRIL
Data da reunião
2000-05-18
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
SOBRE A ACTUALIZACAO DAS PENSOES DE APOSENTACAO REFORMA E INVALIDEZ FIXADAS ATE 30 DE SETEMBRO DE 1989
[mais...]
Audições
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-05-16
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
UNIÕES DE FACTO, FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E REGIME DE ECONOMIAS COMUNS-PROJECTOS DE LEI Nºs 06/VIII-PEV, 45/VIII-BE, 105/VIII-PS, 115/VIII-PCP, 133/VIII-be
Entidades
Anália Torres (Dra.) - Socióloga; Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre; Carla Fonseca-(Dra.)-Magistrada; Clara Sotto Mayor (Prof. Doutora) - Professora de Direito; Confederação Nacional de Associações de Família; Fernando Soares (Bispo) - COPIC -Conselho das Igrejas Cristãs; ILGA; Joana Vidal (Dra.) -Magistrada; Karen Wall (Dra.) - Socióloga; Leonor Beleza (Dra.) - Professora Direito; Mahomed Habed - Comunidade Islamica de Lisboa; Maria do Rosário Oliveira (Dra.) - Magistrada; Ministra para a Igualdade; Ministro da Justiça; Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Movimento Democrático de Mulheres-Mdm; Nuno Salter Cid (Dr.) - Prof. Direito; OPUS GAY - Sr. António Cercedelo; Pamplona Corte Real (Prof. Doutor) - Professor de Direito; Seabra Dinis (Dr.) - Psiquiatra; União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR; Victor Feitor Pinto (Pe.) - Igreja Católica
Número
2-ECC-VIII
Data
1999-12-07
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Porto-2001/ Capital Europeia da Cultura
Entidades
Número
2-ECC-VIII
Data
1999-12-07
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
PORTO - 2001 / Capital Europeia da Cultura
Entidades
Dr. Artur Santos Silva; Profª Doutora Teresa Lago
Audiências
Número
8-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SOLICITAM A TROCA DE OPINIÕES SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Entidades
ONG's do Conselho Consultivo da CIDM
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
DESEJAM ABORDAR QUESTÕES QUE SE PRENDEM COM A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL E AS DIFICULDADES NAS MATRÍCULAS DE FILHOS DE IMIGRANTES NÃO LEGALIZADOS
Entidades
Associação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER
Número
2-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
VERBA ORÇAMENTAL OE/2000
Entidades
ONG's do Conselho Consultivo da CIDM
Número
6-PIOF-VIII
Data
2000-06-14
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
QUER REINVINDICAR DIREITOS DE APOIO ÀS MULHERES E À FAMÍLIA
Entidades
Lina Maria Pequeno Pisão Pedreiros
Número
5-PIOF-VIII
Data
2000-06-14
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SOLICITAM PRODUÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE CORRIJA COMPORTAMENTOS INIBIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS-VIOLÊNCIA INFANTIL/RESPONSABILIDADE PARENTAL
Entidades
Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
VIII Legislatura