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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fátima Amaral
VIII
Legislatura
Fátima Amaral (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/VIII
Sessão
1
Título
Decreto-lei nº 572-A/99 de 28 de Dezembro que "determina a dissolução e regula a liquidação da EPAC - Empresa para Agroalimentação e Cereais, S.A."
Tipo
Projeto de Lei
Número
254/VIII
Sessão
1
Título
Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos ¿ DGCI
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/VIII
Sessão
1
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
56/VIII
Sessão
1
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
53/VIII
Sessão
1
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1236/AC/VIII/1
Data
2000-12-05
Título
SITUACAO DOS TRABALHADORES DA LANALGO
Número
1451/AC/VIII/1
Data
2000-09-06
Título
RESOLUCAO DA SITUACAO DOS FUNCIONARIOS LICENCIADOS DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS NOMEADOS NA SITUACAO DE SUPRANUMERARIOS
Número
1448/AC/VIII/1
Data
2000-09-06
Título
MATADOURO DE MIRANDA DO DOURO
Número
1885/AC/VIII/1
Data
2000-08-30
Título
DIPLOMA DE DESENVOLVIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 45 DO DECRETO-LEI N. 353-A/89 PARA OS TRABALHADORES CHEFES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVICOS MUNICIPALIZADOS DO GRUPO II
Número
1884/AC/VIII/1
Data
2000-08-30
Título
VALOR DA REFORMA DE UM SARGENTO-MOR DA GNR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/VIII
D.Relatório
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
222/VIII
D.Relatório
2000-06-28
Título
Define uma política de imigração que salvaguarda os direitos humanos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Intervenções
Data da reunião
2000-07-06
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: BASES DO SISTEMA NACIONAL; LEI DE BASES DASEGURANCA SOCIAL
Data da reunião
2000-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
PENSOES DE VELHICE: ACTUALIZACAO. DOCENTES E FUNCIONARIOSPUBLICOS
FEDERACAO L39/99
Data da reunião
2000-06-14
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO PERMANENC E INTEGRAC NA FAMILIA
VIA VERDE PARA A FAMILIA RESPONDE AO DEPUTADO AFONSO LOBAO (PS)
Data da reunião
2000-06-02
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
APRECIACAO DAS RAZOES INVOCADAS CONTRA A CONSTRUCAO DOS TROCOS IC17-CRIL, ENTRE O NO DA BURACA E AS PORTAS DE BENFICA, NA FORMA DE VIADUTO, CONTRARIANDO O PROJECTO INICIAL QUE PREVIA A CONSTRUCAO DE UM TUNEL
IC17 CRIL
Data da reunião
2000-05-18
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
SOBRE A ACTUALIZACAO DAS PENSOES DE APOSENTACAO REFORMA E INVALIDEZ FIXADAS ATE 30 DE SETEMBRO DE 1989
[mais...]
Audiências
Número
15-TSSS-VIII
Data
2000-05-23
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA NAS EMPRESAS DA ÁREA DAS TELECOMUNICAÇÕES RECENTEMENTE REESTRUTURADAS
Entidades
Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios
Número
13-TSSS-VIII
Data
2000-05-23
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
PROJECTO DE LEI Nº 56/VIII QUE ATRIBUI O DIREITO A SUBSÍDIO DE DESEMPREGO AOS DOCENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICOS
Entidades
Fórum dos Sindicatos Independentes
Número
8-TSSS-VIII
Data
2000-01-19
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO SOCIO-LABORAL NA UNIDADE DE INDÚSTRIA AUTO-MECANICA DO CENTRO
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Número
6-TSSS-VIII
Data
2000-01-19
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
CONFLITO LABORAL NA VIMECA/LISBOA TRANSPORTES
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Número
1-TSSS-VIII
Data
2000-01-19
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ALARGAMENTO DA LEI Nº 39/99 (ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES DA CARREIRA DOCENTE) A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS
Entidades
Rafael Campos Pereira
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
VIII Legislatura