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Atividade de Deputado - Fátima Ramos
XIII  Legislatura
Fátima Ramos (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
79/EI/XIII/4
Data
2019-04-25
Título
Documentação que comprove o desinteresse da EDP na construção da barragem, bem como na dispensa de indemnização.
Número
161/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
Número
160/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
Número
159/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
Número
157/AC/XIII/3
Data
2018-06-25
Título
Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
828/XIII
D.Relatório
Título
Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade (2.ª alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
737/XIII
D.Relatório
Título
Aumenta a transparência fiscal dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
998/XIII
D.Relatório
Título
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
997/XIII
D.Relatório
Título
Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)660
D.Relatório
2018-01-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo Oncológico Nacional (PPL n.º 33/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tabaco (PPL n.º 38/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Programa Nacional de Investimentos 2030.
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos" Ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes
Data da reunião
2019-05-30
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Situação da Saúde em Portugal"
Data da reunião
2019-05-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as normas orientadoras do Plano Ferroviário Nacional e um programa de investimentos para a sua execução.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
785
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo emérito de Évora
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação e pesar para com as vitimas de violência de género e suas famílias
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelo falecimento de João Maria Ferreira Teixeira
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Louvor pelo resgate dos 12 jovens e seu treinador de futebol nas Grutas de Chiang Rai na Tailândia
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Aldeia de Sistelo como Monumento Nacional
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 8
Início
2016-01-28
Fim
2016-01-28
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
Audiências
Número
67-CEIOP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
66-CEIOP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Regime do jogo Online - Processo de Revisão da Lei
Entidades
Representantes do Grupo Estoril Sol
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique

Deslocações
Data
2019-04-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Tagus Park Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Assunto
Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2017-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Coimbra, Aveiro e Viseu
Assunto
Visita de trabalho aos Municípios dos distritos afetados pelos incêndios de 15 e 16 outubro, e tomar conhecimento das graves consequências para a indústria e turismo no centro do país
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Local
INEM Lisboa, Centro de Saúde Góis e Hospital de Coimbra
Assunto
Visita à Zona Centro afetada pelos incêndios
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Assunto
Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego
Data
2017-03-21
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Visita à Delegação Regional do INEM (Faro)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2017-02-07
a
2017-02-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
SINES
Assunto
Deslocação a SINES
Data
2016-07-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Carregado
Assunto
Visita de trabalho à Central de Ciclo Combinado do Ribatejo
Data
2015-12-15
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Hospital e Centro de Saúde de Portimão
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Eventos
Data
2019-05-07
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo"
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Energia"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital/Tábua e Arganil
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arganil
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Lousã
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Deleg.)
Data
2017-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Auditório de Cerâmica Arganilense
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Fernando Namora, Condeixa-a-Nova
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Deleg.)
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim semanal "ComunicAR"
 Boletim mensal "ComunicAR"
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