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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Montenegro
XI
Legislatura
Luís Montenegro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
97/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Tipo
Projeto de Lei
Número
621/XI
Sessão
2
Título
Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Tipo
Projeto de Lei
Número
582/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Viatodos, no Concelho de Barcelos, à categoria de Vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
136/AC/XI/2
Data
2010-11-22
Título
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o desperdício de verbas
Número
847/AC/XI/1
Data
2010-08-03
Título
Projecto de Desenvolvimento sócio-comunitário SOLIS
Número
448/AC/XI/1
Data
2010-05-28
Título
Ponto de Situação de Execução PRODER, por Medida e Acção
Número
370/AC/XI/1
Data
2010-05-12
Título
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Aveiro
Número
318/AC/XI/1
Data
2010-04-16
Título
Portagens na A41 e A42
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3065/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
Número
2463/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
Número
2399/XI/2
Data
2011-02-15
Título
Ausência de de funcionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC)
Número
2135/XI/2
Data
2011-01-31
Título
Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo
Número
1948/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Extenções de saúde de Eixo e Eirol, no Concelho de Aveiro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/XI
D.Relatório
2010-06-02
Título
Primeira alteração à Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das Autarquias Locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
150/XI
D.Relatório
2010-03-15
Título
Altera o Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)351
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2009 do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Nomeações como Relator - Petições
Número
585/X/4
D.Relatório
2009-11-25
Assunto
Solicita a intervenção da Assembleia da República para que seja feita justiça na sequência do falecimento de um familiar após uma intervenção cirúrgica no Hospital Egas Moniz.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a situação económica e social
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Transferência de farmácias; 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina. (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos); Altera o Regime Jurídico de Transferência de Farmácias; Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Data da reunião
2011-03-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Comentou a forma como o Governo apresentou as novas medidas para cumprir o defice previsto para o presente ano e o seu conteúdo assim como as linhas orientadoras apresentadas para o PEC relativas a 2010 e a 2013
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Cecilia Meireles (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Sónia Fertuzinhos (PS) e Honório Novo (PCP)
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
14.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-18
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Machado
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo advento da democracia na Tunísia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-21
Data do debate
2011-01-20
Título
Sobre o adiamento de votações para o final da ordem de trabalhos
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
de condenação pelo Assalto das forças especiais israelitas à Frota da Liberdade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Tirana
Início
2010-03-01
Fim
2010-03-03
Título
Reunião da Subcomissao para as Relações Transatlânticas
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Tirana
Início
2010-03-01
Fim
2010-03-03
Título
Reunião da Subcomissao para as Relações Transatlânticas
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Tirana
Início
2010-03-01
Fim
2010-03-03
Título
Reunião da Subcomissao para as Relações Transatlânticas
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o Relatório anual de 2009.
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição para esclarecimento acerca de declarações sobre alegadas escutas ilegais (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
[mais...]
Audiências
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
[mais...]
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 Sá Couto
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 de S. Bernardo
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 Júlio Dinis
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura