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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Henrique Campos Cunha
IX
Legislatura
Henrique Campos Cunha (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
224/IX
Sessão
2
Título
Sobre a aplicação das normas comunitárias das suiniculturas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
188/IX
Sessão
2
Título
Medidas de acesso a serviços de urgência a cidadãos portadores de deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
332/IX
Sessão
1
Título
Criação do município de Quarteira, no distrito de Faro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
323/IX
Sessão
1
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
387/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Construção do Centro de Saúde de Miranda do Douro em "Área Vedada à Construção"
Número
386/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Construção do Centro de Saúde de Miranda do Douro em "Área Vedada à Construção"
Número
385/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Construção do Centro de Saúde de Miranda do Douro em "Área Vedada à Construção"
Número
384/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Construção do Centro de Saúde de Miranda do Douro em "Área Vedada à Construção"
Número
152/AC/IX/3
Data
2004-10-14
Título
Recomendações do CCP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
66/IX
D.Relatório
2004-05-11
Título
Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Hong Kong em 24 de Maio de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
65/IX
D.Relatório
2004-05-11
Título
Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Entrega de Infractores em Fuga, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
64/IX
D.Relatório
2004-05-11
Título
Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
53/IX/1
D.Relatório
2003-10-21
Assunto
Pede justiça, na qualidade de uma das vítimas da descolonização, pela violência contra elas exercida e pela espoliação dos seus bens, sendo único responsável o Estado Português.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (António Mexia)
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano.
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões.
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-28
Data do debate
2004-01-29
Título
Voto de Congratulação pelos bons resultados alcançados pelos concorrentes portugueses no Campeonato do Mundo da Classe Liberty, de Vela
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-28
Data do debate
2004-01-29
Título
Voto de Congratulação pela vitória de Manuel Centeno no Circuito Mundial de Qualificação de Bodyboard de 2003
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-05
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Rainha Sofia à Poetisa Sophia de Mello Breyner
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-03
Data do debate
2002-07-10
Título
Voto de solidariedade para com os agentes da autoridade na sequencia dos ferimentos sofridos por um agente da Divisão de Transito da PSP no passado dia 2 de Julho
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-02
Data do debate
2002-07-11
Título
Voto de congratulação pela devolução às Misericórdias dos alvarás das farmácias hospitalares
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2005-02-24
Fim
2005-02-25
Título
4ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Rodes
Início
2004-09-29
Fim
2004-10-02
Título
Fórum do Mediterraneo e Conferencia Parlamentar sobre Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Internacional
Local
Edimburgo
Início
2004-07-05
Fim
2004-07-09
Título
13ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2003-10-09
Fim
2003-10-12
Título
Fórum do Mediterraneo e Conferencia Parlamentar sobre Liberdade Religiosa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2004-09-18
Fim
2004-09-21
Delegação
Visita Oficial à República da Bulgária
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
São Tomé
Início
2004-09-02
Fim
2004-09-07
Delegação
Visita Oficial a São Tomé e Príncipe
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2004-05-19
Fim
2004-05-20
Delegação
XXXI COSAC
Audições
Número
62-AEPE-IX
Data
2004-11-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
60-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
DEBATER MATÉRIAS ESPECÍFICAS DA TUTELA DO MNE
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
59-AEPE-IX
Data
2004-06-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 69/IX RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA ENTRE A REP. PORTUGUESA E A SANTA SÉ
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Número
58-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE OS EUA E A UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Número
57-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
[mais...]
Audiências
Número
157-AEPE-IX
Data
2004-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHO PERMANENTE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
155-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SENSIBILIZAÇÃO DE PORTUGAL PARA O RELACIONAMENTO ESTÓNIA/RÚSSIA
Entidades
Embaixadora da Estónia
Número
154-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Tailândia
Número
153-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
O PAPEL DA AR NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM PARTICULAR COM A U.E.
Entidades
Altos Funcionários da Comissão Europeia
Número
152-AEPE-IX
Data
2004-10-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Entidades
Associação de Representantes Ibéricos - Venezuela
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Secretário]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura