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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Pedro Martins
VII
Legislatura
Luís Pedro Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
673/VII
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de Triana, Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Ermesinde
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/VII
Sessão
2
Título
Elevação de S. Martinho de Anta a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
244/VII
Sessão
2
Título
Altera a Lei n° 69/78, de 3 de Novembro (Lei do Recenseamento Eleitoral) criando um sistema extraordinário de inscrição no recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores que tendo mais de 17 anos de idade não venham a completar 18 anos até ao final do período legal de inscrição.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1066/AC/VII/1
Data
1996-07-02
Título
DIVIDAS A SEGURANCA SOCIAL E A FAZENDA PUBLICA DA ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FAFE
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Interrupção voluntária da gravidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/VII
D.Relatório
1997-03-12
Título
Criação do Museu do Douro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Interrupção voluntária da gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
304/VI/4
D.Relatório
1996-12-19
Assunto
Pretende que seja reconhecida habilitação para a docência aos detentores do Curso Superior de Arquitectura da Escola Superior Artística do Porto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGULA O DIREITO DE ASSOCIACAO DE MENORES; GARANTE AOS JOVENS MENORES O LIVRE EXERCICIO DO DIREITO DE ASSOCIACAO E SIMPLIFICA O PROCESSO DE CONSTITUICAO DAS ASSOCIACOES JUVENIS
Data da reunião
1999-03-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALARGA OS DIREITOS DAS PESSOAS CUJA FAMILIA SE CONSTITUI EMUNIAO DE FACTO E REGIME JURIDICO DA UNIAO DE FACTO
A DEPUTADA HELENA SANTO (CDS-PP)
Data da reunião
1998-03-18
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PROIBE A DISCRIMINACAO SALARIAL DOS JOVENS NA FIXACAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL
RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS NUNO CORREIA DA SILVA (CDS-PP) E BERNARDINO SOARES (PCP)
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART124-ELEICOES (PR) E ART151-COMPOSICAO (AR)
ART124 ART151
Data da reunião
1997-03-12
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIACAO DO MUSEU DA REGIAO DO DOURO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
VIII Legislatura
VII Legislatura