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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Strecht
VIII
Legislatura
Jorge Strecht (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/VIII
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
143/VIII
Sessão
2
Título
Aprova medidas de protecção da dignidade pessoal e da identidade genética do ser humano
Tipo
Projeto de Lei
Número
252/VIII
Sessão
1
Título
Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1 [Presidente]
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-07-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Manifestou-se contra a anunciada cessação de actividades da INDEP, exigindo que o governo assuma as suas responsabilidades, e considerou grave as pressões lançadas pelo PS, mais recentemente pelo Dr. Jorge Coelho, sobre o serviço publico de televisão
Data da reunião
2001-06-20
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece a organização do trabalho em regime nocturno, de turnos e em folgas rotativas bem como a redução da idade de reforma com bonificação nos anos de contribuição para a segurança social
Responde aos deputados Fernando Rosas (BE) e Arménio Santos (PSD)
Data da reunião
2001-05-30
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Moção de censura apresentada pelo BE
Ao deputado Fernando Rosas (BE)
Data da reunião
2001-04-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
XI Legislatura