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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Natalina Tavares de Moura
VII
Legislatura
Natalina Tavares de Moura (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
658/VII
Sessão
4
Título
Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais
Tipo
Projeto de Lei
Número
644/VII
Sessão
4
Título
Altera o Artigo 1906° do código civil (exercício do poder paternal em caso de divorcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento)
Tipo
Projeto de Lei
Número
629/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Ferragudo conselho de Lagoa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
138/VII
Sessão
4
Título
Garantias de participação na definição da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/VII
Sessão
3
Título
Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
310/AC/VII/4
Data
1999-01-20
Título
PONTE SOBRE O RIO SIZANDRO NA EN 9-2, EM PERO NEGRO
Número
362/AC/VII/3
Data
1998-03-04
Título
AGRESSOES AMBIENTAIS NA PRAIA DE PALHAIS
Número
244/AC/VII/3
Data
1998-01-27
Título
PROPINAS
Número
167/AC/VII/3
Data
1997-12-19
Título
CERTIFICACAO DE ENTIDADES FORMATIVAS NA AREA DO ENSINO DE INFORMATICA PARA CRIANCAS E JOVENS
Número
1039/AC/VII/2
Data
1997-06-11
Título
CRIANCAS CIGANAS DE GRIJO EM SITUACAO DIFICIL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/VII
D.Relatório
1996-07-10
Título
Novo regime de avaliação de impacte ambiental
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
646/VII
D.Relatório
1999-05-26
Título
Alteração da área administrativa da cidade de Esposende
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
195/VI/2
D.Relatório
1998-01-13
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República determine a suspensão dos trabalhos das obras que estão a ser efectuadas no jardim do lado poente do Palácio de S. Bento fazendo respeitar a zona de protecção do mesmo, conforme Portaria de 20 de Novembro de 1961.
Número
326/VI/4
D.Relatório
1996-12-19
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República se pronuncie sobre o actual sistema de Acção Social Escolar (ASE) para o Ensino Particular e Cooperativo.
Número
70/VII/2
D.Relatório
1997-05-21
Assunto
Solicita que se impeça a construção da Marina de Cascais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COM. EV. VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, FISICO, CULTURAL ARTISTICO A.R.
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
1999-06-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AGUAS HIDROGRAFICAS LUSO-ESPANHOLAS: CONVENCAO SOBRE COOPERACAO PARA A PROTECCAO E APROVEITAMENTO SUSTENTAVEL E PROTOCOLO ADICIONAL
Data da reunião
1999-06-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DEC-LEI 76/99, 16 DE MARCO, QUE REPRISTINA A ALINEA A) DO N.1 DO ART. 7 DO DEC-LEI 280/94, 5 DE NOVEMBRO (INTERDITA NA AREA ABRANGIDA PELO ZPE O LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS)
ZONA DE PROTECCAO ESPECIAL DO ESTUARIO DO TEJO DL76/99 DL280/94
Data da reunião
1999-06-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: PELA MORTE POR ATROPELAMENTO DE UM CIDADAO QUE CIRCULAVA DE BICICLETA NA SEGUNDA CIRCULAR
JOSE MIGUEL AFONSO MORTE NA SEGUNDA CIRCULAR
Data da reunião
1999-05-20
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
RESIDUOS INDUSTRIAIS: TRATAMENTO
LEI20/99 DE 15 DE ABRIL
Data da reunião
1999-05-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PAUL DA ARZILA: ATRAVESSAMENTO PELO TROCO TAVEIRO/ARZILA
PAUL ARZILA TAVEIRO
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
VII
Sessão
4
Data de entrada
1999-06-16
Data do debate
1999-06-16
Título
Pesar pela morte de José Miguel Afonso por atropelamento quando circulava de bicicleta na 2ª Circular em Lisboa.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
VIII Legislatura
VII Legislatura