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Projeto de Lei 658/VII
Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais


Autoria
1999-04-15 |  Entrada

1999-04-19 |  Admissão

1999-04-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Manuel Oliveira (PSD)
Data de nomeação: 1999.04.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.05.27
     

1999-04-21 |  Anúncio

1999-04-22 |  Publicação
1999-05-20 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Pedro Pinto (PSD)
Data de nomeação: 1999.05.20
     

1999-07-02 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 102 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-07-02 |  Discussão generalidade
1999-07-02 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
674/VII
Título
Apoio ao associativismo cultural popular

Votação na Reunião Plenária n.º 102, Texto final. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-07-13 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-07-15 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-07-22 |  Envio para promulgação

1999-07-28 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
Obs: POLITICA CULTURAL / TEMPOS LIVRES CULTURA POPULAR / MANIFESTACAO CULTURAL / MOVIMENTO ASSOCIATIVO USOS E TRADICOES

1999-07-30 |  Promulgação

1999-08-12 |  Referenda

1999-08-13 |  Envio INCM

1999-08-20 |  Lei (Publicação DR)
Lei 123/1999 Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas [DR I série A N.º194 1999.08.20]