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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Fertuzinhos
VII
Legislatura
Sónia Fertuzinhos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Ronfe, no concelho de Guimarães à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
629/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Ferragudo conselho de Lagoa
Tipo
Projeto de Lei
Número
602/VII
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de Corvite no concelho de Guimarães
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/VII
Sessão
3
Título
Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
228/AC/VII/3
Data
1998-01-22
Título
ESTUDO SOBRE FERTILIDADE REALIZADO PELO INE
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/VII
D.Relatório
1997-01-28
Título
Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e Paternidade)
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/VII
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e Paternidade)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
520/VII
D.Relatório
1998-06-29
Título
Altera a lei nº 7/93, de 1 de Março (estatuto dos deputados).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
678/VII
D.Relatório
1999-05-26
Título
Apoios a permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
643/VII
D.Relatório
1999-05-11
Título
Garante o direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
133/VII
D.Relatório
1998-01-07
Título
Altera o artigo 1817° do Código Civil, aprovado pelo decreto-lei n° 47344,de 25 de Novembro de 1966,na redacção do decreto-lei n°496/77,de 25 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Intervenções
Data da reunião
1999-05-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO A PERMANENCIA E INTEGRACAO NA FAMILIA; ALTERA O ART.80-A DO CODIGO DE IRS, APROVADO PELA DEC-LEI 442-A/88, DE 30 NOVEMBRO
INTEGRACAO NA FAMILIA DO IDOSO E DEFICIENTE RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA DEPUTADA MARIA EDUARDA AZEVEDO (PSD)
Data da reunião
1999-05-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
GRAVIDEZ DE RISCO: LICENCA ESPECIAL
LICENCA ESPECIAL GRAVIDEZ DE RISCO
Data da reunião
1999-04-08
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
DEC-LEI 246/98 DE 11 DE AGOSTO QUE REGULAMENTA A LEI 10/97,DE 12 DE MAIO, RELATIVA AS ASSOCIACOES DE MULHERES
DL246/98 L10/97
Data da reunião
1999-02-10
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PLANEAMENTO FAMILIAR
RESPONDE A PEDIDOS DOS DEPUTADOS MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP) E JORGE ROQUE CUNHA (PSD)
Data da reunião
1998-10-08
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
EDUCACAO SEXUAL E PLANEAMENTO FAMILIAR
AO DEPUTADO JORGE ROQUE DA CUNHA (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura