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Projeto de Lei 374/XIV
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19 [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do autor em 22-05-2020)
Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-12 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-05-12 |  Publicação
2020-05-13 |  Admissão

2020-05-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica DA 7ªCAM
Data do Relatório/Parecer: 2020.05.05

Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2020-06-08
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Santinho Pacheco (PS)
Data de nomeação: 2020.05.21

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.06.08
     

2020-05-13 |  Anúncio

2020-06-09 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
344/XIV
Título
Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho
Tipo
Projeto de Lei
Número
381/XIV
Título
Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/XIV
Título
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XIV
Título
Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios
Tipo
Projeto de Lei
Número
412/XIV
Título
Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/XIV
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
459/XIV
Título
Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor
Tipo
Projeto de Resolução
Número
477/XIV
Título
Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares

2020-06-09 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 62 Rejeitado
Contra: PS, PSD, PAN, IL
Abstenção: CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)