Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios; Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o setor do vinho; Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19; Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde); Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar; Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira – e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota; Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios; Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor; Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares.
João Dias (PCP)


Apresentação dos Projeto de Lei n.os: 344/XIV/1.ª (PCP) — Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o setor do vinho; 374/XIV/1.ª (PCP) — Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19; 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde); 382/XIV/1.ª (PCP) — Consagra medidas d

[  vídeo - duração: 0:04:22]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL nº 344/XIV/1; PJL nº 374/XIV/1; PJL nº 381/XIV/1; PJL nº 382/XIV/1; PJL nº 400/XIV/1; PJL nº 412/XIV/1; PJL nº 422/XIV/1; PJR nº 459/XIV/1; PJR nº 477/XIV/1
Reunião plenária de: 2020-06-09
Tipo de Atividade: PJL nº 344/XIV/1; PJL nº 374/XIV/1; PJL nº 381/XIV/1; PJL nº 382/XIV/1; PJL nº 400/XIV/1; PJL nº 412/XIV/1; PJL nº 422/XIV/1; PJR nº 459/XIV/1; PJR nº 477/XIV/1
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 400/XIV-1 Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 344/XIV-1 Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 374/XIV-1 Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 381/XIV-1 Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 382/XIV-1 Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 412/XIV-1 Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 422/XIV-1 Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: 459/XIV-1 Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: 477/XIV-1 Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção