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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 591/XIV/1
Recomenda ao Governo a alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, de 24 de outubro, com vista a salvaguardar uma eficaz prossecução de políticas publicas de habitação
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Telma Guerreiro (PS)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
Hugo Costa (PS)
,
Marina Gonçalves (PS)
,
Ricardo Pinheiro (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Maria Joaquina Matos (PS)
,
Francisco Pereira Oliveira (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Célia Paz (PS)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Ricardo Leão (PS)
,
Hugo Oliveira (PS)
,
Cristina Mendes da Silva (PS)
,
Pedro Coimbra (PS)
,
Hugo Carvalho (PS)
,
Luís Moreira Testa (PS)
,
Hortense Martins (PS)
,
Nuno Fazenda (PS)
,
Filipe Pacheco (PS)
2020-07-31
|
Entrada
2020-08-20
|
Admissão
2020-08-20
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
- Comissão competente
2020-09-10
|
Anúncio
2020-10-08
|
Apreciação
[DAR I série n.º 11, 2020.10.09, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
192/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna
Tipo
Projeto de Resolução
Número
194/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que implemente respostas sociais e ambientais nas regiões mais afetadas pelas culturas agrícolas intensivas e superintensivas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva respostas habitacionais e sociais integradas para os trabalhadores agrícolas no perímetro de rega do Mira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
270/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes e especificas no reforço dos serviços públicos, no aumento do controlo e fiscalização sobre as condições de trabalho dos trabalhadores agrícolas e na garantia de habitação digna, no Perímetro de Rega do Mira
Intervenções
Filipa Roseta (PSD)
,
Nelson Silva (PAN)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
João Dias (PCP)
,
Telma Guerreiro (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Cristóvão Norte (PSD)
2020-10-09
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 12, 2020.10.10, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 34-34)]
Votação em 2020-10-09 na Reunião Plenária n.º 12
Aprovado
Contra:
BE
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
IL
Ausência:
CH
A Favor:
PS
,
PCP
,
PEV
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2020-10-09
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Relatório de Votações na Especialidade
Texto Final
2021-01-08
|
Votação final global
[DAR I série n.º 36, 2021.01.09, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
192/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva respostas habitacionais e sociais integradas para os trabalhadores agrícolas no perímetro de rega do Mira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
270/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes e especificas no reforço dos serviços públicos, no aumento do controlo e fiscalização sobre as condições de trabalho dos trabalhadores agrícolas e na garantia de habitação digna, no Perímetro de Rega do Mira
[DAR I série n.º 36, 2021.01.09, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 192/XIV/1.ª (PSD), 225/XIV/1.ª (BE), 270/XIV/1.ª (PCP), e 591/XIV/1.ª (PS).
Aprovado
Contra:
PAN
Abstenção:
BE
,
CDS-PP
,
IL
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
PEV
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Intervenções
André Silva (PAN)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Hugo Costa (PS)
2021-01-26
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
Versão:
1
[DAR II série A n.º 63, 2021.01.26, da 2.ª SL da XIV Leg 1º Supl. (pág. 8-9)]
2021-01-26
|
Envio INCM
2021-02-03
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
[DR I série n.º 23/2021 2021.02.03]