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Proposta de Resolução 6/X/1
Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunis, em 17 de Junho de 2003. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
Autor: Governo
2005-06-24 |  Entrada

2005-06-24 |  Admissão

2005-06-24 |  Anúncio

2005-06-24 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-11-08


Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2005-11-04
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD
Ausência: BE, PCP, CDS-PP

Autores do Parecer
Leonor Coutinho (PS)
     

2005-06-25 |  Publicação
2005-12-02 |  Apreciação

2005-12-07 |  Votação global
Votação em 2005-12-07 na Reunião Plenária n.º 63 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2005-12-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunis, em 17 de Junho de 2003.
Versão: 1

2006-01-25 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2006-01-25 |  Envio INCM

2006-02-21 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunis, em 17 de Junho de 2003 [DR I série A n.º 37/2006 2006.02.21]