Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Encerrado - Período de atividade [2022-09-14 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
21-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-05
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 250/XV/2.ª - Cambedo da Raia e o Pós-Guerra Civil espanhola, os trágicos acontecimentos de dezembro de 1946 e o processo da PIDE n.º 917/46 | Pelo Direito à Memória e ao Ressarcimento
Entidades
Eurico José Marques dos Reis - Presidente da Direção da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM) (Subscritor);Professora Doutora Paula Godinho (Subscritora)
Número
20-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-19
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 176/XV/1.ª - «Criação do Dia do Oficial de Justiça» , nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Carlos Manuel de Almeida Luís (1.ª subscritor)
Número
19-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-15
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 161/XV/1.ª – «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
António Manuel Antunes Marçal (1.ª subscritor)
Número
18-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-14
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 228/XV/2.ª – «Solicitam alteração/revisão constitucional que aprove a inclusão explícita e inequívoca da protecção dos animais não-humanos na Constituição da República Portuguesa», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Rita Isabel Duarte Silva (1.ª subscritora)
Número
17-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-07
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 165/XV/1.ª – «Respeito pelos Bombeiros», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
António Manuel Marques Nunes (1.º Subscritor) - Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses ;Carlos Jaime Santos - Vice-Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses;Clemente Mitra - Comandante do Quadro de Honra
Número
16-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-24
Assunto
Audição dos subscritores da Petição Nº 212/XV/2 - Pela Faia. Pela consagração constitucional do bem estar animal enquanto bem jurídico tutelado. Por um Direito Animal justo e consequente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Sara Silva (1.ª subscritora)
Número
15-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
Audição dos subscritores da Petição Nº 197/XV/1 - “Solicitam a alteração da Lei da Nacionalidade, no que se refere à contagem dos cinco anos de residência legal em território português para efeitos de naturalização” e dos subscritores da Petição n.º 203/XV/1.ª - “Nacionalidade por tempo de residência, contabilizando o tempo do processo de manifestação de interesse”
Entidades
Juliet Cristino (1.ª subscritora);Célio Sauer (1.º subscritor)
Número
14-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-15
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 124/XV/1.ª – «Em defesa da Lei que criminaliza os maus-tratos a animais - Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Coletivo Animal
Número
13-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-09
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 75/XV/1.ª – «Pela alteração da legislação que regula a prática de Airsoft», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Bernardo Alexandre da Silva Venâncio (1.º subscritor)
Número
12-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-10
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 329/XIV/3.ª – «Pela vida das Forças e serviços de Segurança, acabar com o aumento do suicídio», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Sandra Ferreira (1.ª subscritora)
Número
11-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-09
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 316/XIV/3.ª – «Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Ana Filipa Ferrão Silva (1.ª subscritora)
Número
10-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-01
Assunto
Audição dos subscritores da Petição 187/XIV/2.ª - «Contra o ódio e a agressão gratuita na internet», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Cristina Maria Jorge Ferreira (1.ª subscritora);Rui Couceiro
Número
9-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-22
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 347/XIV/3.ª – «Isenção de Pagamento do Certificado de Registo Criminal para Voluntários», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Francisco Manuel Pereira Carrola (1.º subscritor)
Número
8-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-21
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 340/XIV/3.ª - “Por uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em alternativa ao seu desmantelamento”, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Joaquim Miguel Moreira Magalhães Soares;Rui Pedro da Costa Martins
Número
7-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 225/XIV/2.ª - Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração base, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei de Exercício do Direito de Petição
Entidades
Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR
Número
6-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Audição do primeiro subscritor da Petição n.º 326/XIV/3.ª - Inconstitucionalidade e Ilegalidade do artigo 14.º da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei de Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Julian Henrique Dias Rodrigues
Número
5-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-02
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 36/XV/1.ª - Petição contra o despejo das casas de função dos Bairros dos Estabelecimentos Prisionais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição
Entidades
Rui Jorge Monteiro Correia (1.º subscritor);Mateus Gonçalves Dias;Carla Rothes
Número
4-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-14
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 19/XV/1.ª - Justiça Pela Blondie e outros animais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição. (por videoconferência)
Entidades
André Gomes da Costa de Sousa Magalhães (1.º subscritor)
Número
3-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-30
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 318/XIV/3.ª - Pelo pagamento pelo Estado de indemnização fixada por sentença judicial
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 318/XIV/3ª
Número
2-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-29
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 14/XV/1.ª - Urgência em legislar no sentido da conversão do crime de violação em crime público
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 14/XV/1ª
Número
1-GT-APA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-23
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 30/XV/1.ª - Por uma maior conversão dos votos em mandatos
Entidades
Audição aos peticionários da Petição n.º 30/XV/1.ª
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem