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Audições em Comissão
Número
67-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Assunto
Audição do Dr. Jorge Alexandre Mendes Pedrosa, personalidade indigitada para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). (Conjunta com a Comissão de Economia e Coesão Territorial)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
66-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «as condições de segurança, capacidade e qualidade do serviço ferroviário entre Lisboa e Setúbal»
Entidades
FERTAGUS - Travessia do Tejo Transportes S.A
Número
65-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «as condições de segurança, capacidade e qualidade do serviço ferroviário entre Lisboa e Setúbal»
Entidades
Comissão de Utentes da Ponte 25 Abril
Número
64-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-07
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre os seguintes requerimentos: 1. Sobre a alteração da localização da Estação de Gaia na LAV Porto – Lisboa (GP PS) 2. Sobre a nova linha Violeta do Metro de Lisboa (GP CH) 3. Sobre as condições políticas para tutelar o processo de privatização da TAP (GP PS) 4. Sobre a necessidade de construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega, em Marco de Canaveses (GP PS) 5. Sobre o ponto situação da Linha do Vale do Sousa (GP PS)
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas
Número
63-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, sobre «ponte de Marco de Canaveses»
Entidades
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Número
62-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, sobre «ponte de Marco de Canaveses»
Entidades
Câmara Municipal de Resende
Número
61-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, sobre «ponte de Marco de Canaveses»
Entidades
Câmara Municipal de Baião
Número
60-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, sobre «ponte de Marco de Canaveses»
Entidades
Câmara Municipal de Cinfães
Número
59-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-31
Assunto
Audição do Metropolitano de Lisboa, a requerimento do CH, sobre «nova linha violeta»
Entidades
Metropolitano de Lisboa
Número
58-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-31
Assunto
Audição da IP – Infraestruturas de Portugal, no âmbito dos seguintes requerimentos: • Requerimento do PSD, sobre «linha de alta velocidade» • Requerimento do PS, sobre «Ponte de Marco de Canaveses» • Requerimento do PS , sobre «Linha Vale do Sousa»
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
57-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-25
Assunto
Audição da CIM do Tâmega e Sousa, no âmbito dos seguintes requerimentos: • requerimento do PS, sobre «ponto situação da Linha do Vale do Sousa» • Requerimento do PS, sobre «ponte de Marco de Canaveses»
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número
56-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-25
Assunto
Audição da TRENMO, SA, a requerimento do PS, sobre «ponto situação da Linha do Vale do Sousa»
Entidades
Trenmo, SA
Número
55-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-18
Assunto
Audições no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 6/XVII/1.ª (PS) e n.º 7/XVII/1.ª (CH), relativas ao Subsídio Social de Mobilidade
Entidades
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Número
54-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-18
Assunto
Audições no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 6/XVII/1.ª (PS) e n.º 7/XVII/1.ª (CH), relativas ao Subsídio Social de Mobilidade
Entidades
ETF - Entidade do Tesouro e Finanças
Número
53-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-18
Assunto
Audições no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 6/XVII/1.ª (PS) e n.º 7/XVII/1.ª (CH), relativas ao Subsídio Social de Mobilidade
Entidades
DGC - Direção-Geral do Consumidor
Número
52-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-18
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação;Secretária de Estado da Mobilidade
Número
51-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-04
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do GP PSD, sobre a «linha ferroviária Casa Branca - Beja + troço Setil-Vendas Novas»
Entidades
Secretário de Estado das Infraestruturas
Número
50-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-25
Assunto
Audição a requerimento do CH, sobre «sobre a segurança, manutenção e resiliência das autoestradas A1 e A5»
Entidades
BRISA
Número
49-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-25
Assunto
Audições, a requerimento do CH, sobre «núcleos habitacionais de Penajóia e Raposo»
Entidades
Câmara Municipal de Almada
Número
48-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-25
Assunto
Audições, a requerimento do CH, sobre «núcleos habitacionais de Penajóia e Raposo»
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Número
47-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Número
46-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
PRP - Prevenção Rodoviária Portuguesa
Número
45-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
GARE - Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária
Número
44-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Assunto
Audição a requerimento do CH, sobre «reformas urgentes no âmbito do arrendamento, investimento habitacional e dinamização do mercado imobiliário»
Entidades
APPII - Associação Portuguesa de Promotores de Investidores Imobiliários
Número
43-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-18
Assunto
Audições a requerimento do GP PSD, sobre a «linha ferroviária Casa Branca - Beja + troço Setil-Vendas Novas»
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
42-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-18
Assunto
Audições a requerimento do GP PSD, sobre a «linha ferroviária Casa Branca - Beja + troço Setil-Vendas Novas»
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Número
41-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-11
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 25 (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)»
Entidades
Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
Número
40-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-11
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 25 (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)»
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
39-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-11
Assunto
Audição a requerimento do PSD, sobre «qualidade do serviço postal nos Açores»
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
38-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-10
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 25 (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)»
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
37-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-04
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
APVE - Associação Portuguesa do Veículo Elétrico
Número
36-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-04
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
35-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
34-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
AMME - Associação para a Modernização da Mobilidade Eléctrica
Número
33-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
APOCME – Associação Portuguesa de Operadores e Comercializadores de Mobilidade Elétrica
Número
32-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
31-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos
Número
30-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-28
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
Governo Regional dos Açores
Número
29-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-28
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
Governo Regional da Madeira
Número
28-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-28
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
27-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-27
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
TAP Air Portugal
Número
26-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-27
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
SATA AIRLINES
Número
25-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-27
Assunto
Audições no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 95/XVII/1.ª (PCP) - «Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)»
Entidades
EASYJET Air
Número
24-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-22
Assunto
Audição de peticionários, relativo à Petição n.º 149/XVI/1.ª - «Petição para a Criação de um Contingente de 80 viaturas TVDE na Região Autónoma da Madeira»
Entidades
Peticionários
Número
23-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-21
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Mobilidade, a requerimento oral do PS, sobre requerimento do PSD, sobre «"anomalia" que separou carruagem de um comboio Intercidades»
Entidades
Secretária de Estado da Mobilidade
Número
22-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-20
Assunto
Audição do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, a requerimento do PSD, sobre «"anomalia" que separou carruagem de um comboio Intercidades»
Entidades
CP - Comboios de Portugal
Número
21-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-08
Assunto
Audição de peticionários, relativo à Petição n.º 16/XVII/1.ª - «Contra o traçado proposto do Metropolitano de Superfície entre a Costa da Caparica e a Trafaria»
Entidades
Peticionários
Número
20-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-07
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
Número
19-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-07
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
18-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-06
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
17-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-06
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros
Número
16-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-06
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros
Número
15-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-04
Assunto
Audição de peticionários, relativo à Petição n.º 150/XVI/1.ª - «Reabertura da Linha do Corgo»
Entidades
Peticionários
Número
14-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-02
Assunto
Audição da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
13-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-02
Assunto
Audição da AMT – Autoridade de Mobilidade e dos Transportes, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
12-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-04
Assunto
Audição de peticionários, relativo à Petição n.º 150/XVI/1.ª - «Reabertura da Linha do Corgo»
Entidades
Peticionários
Número
11-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-31
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação;Secretária de Estado da Mobilidade
Número
10-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-22
Assunto
Audição do Conselho Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A., a requerimento do PSD, «pela qualidade do Serviço Postal na Região Autónoma dos Açores»
Entidades
CTT - Correios de Portugal, S.A.
Número
9-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-22
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
Secretário de Estado das Infraestruturas
Número
8-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-14
Assunto
Audição da ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
7-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-14
Assunto
Audição da APAU, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
APAU - Associação Portuguesa da Aviação Ultraleve
Número
6-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-30
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretária de Estado da Habitação;Secretária de Estado da Mobilidade;Secretário de Estado das Infraestruturas
Número
5-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-24
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Secretária de Estado da Mobilidade, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré
Entidades
Secretária de Estado da Mobilidade
Número
4-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-23
Assunto
Audição do Conselho de Administração da TT/Soflusa, a requerimento do GP CH e requerimento oral do GP PSD, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré.
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Número
3-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-23
Assunto
Audição da Comissão de Utentes dos Transportes Públicos do Seixal, a requerimento do GP CH, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré
Entidades
Comissão de Utentes dos Transportes do Seixal
Número
2-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-17
Assunto
Audição da Dra. Marta dos Reis e Campos Alegrias Feio, personalidade indigitada para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
1-CIMH-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-16
Assunto
Audição da ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil), nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
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