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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]
Petições em Comissão
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Histeroscopia com anestesia geral
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Contra o uso de Máscaras no Recreio
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Doação de gametas SNS - tempo de espera
Número
304
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Médico de Família no UCSP de Azambuja, Polo de Aveiras de Cima
Número
302
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pela investigação da necessidade de vacinação contra a Covid-19
Número
299
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pela investigação da imunidade contra o coronavírus SARS-Covid-19
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pela utilização de cães pisteiros no despiste da Covid-19
Número
280
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
COVID-19 - Contra a vacinação em massa de crianças e jovens
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético
Número
274
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo uso do spray nasal anti-Covid em humanos
Número
241
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
A favor do uso voluntário de máscara
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por uma ficha online com estado dos pacientes internados no SNS e acessível pelas famílias
Número
231
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio
Número
229
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Acesso Imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados
Número
214
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Somos transplantados renais, hepáticos, pulmonares e de outros órgãos sólidos, e queremos ser vacinados contra o Covid-19
Número
200
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Acesso imediato ao Kaftrio® para pacientes com Fibrose Quística em Portugal
Número
155
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Rastreio obrigatório, testes de Covid-19 a todos os cães, gatos e outros mamíferos animais
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação
Número
146
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela urgência pediátrica e cuidados intensivos neonatais de Évora
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo acesso à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Novos paradigmas no combate à pandemia de CoVID-19 - “É inútil dizer estamos a fazer o possível. Precisamos de fazer o que é necessário.” Winston Churchill
Número
139
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Apoiar os enfermeiros do Algarve
Número
130
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021
Número
135
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Uso obrigatório da “trouxa-cirúrgica”
Número
124
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Obrigatoriedade de marcação de consulta de dentista/estomatologia
Número
122
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Anulação e ou revisão do Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio
Número
117
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Retirada a pedido do Peticionário
Assunto
Reabertura do Centro de Saúde/Extensão de Saúde de Pinhal Fanheiro, Freguesia do Bárrio, Alcobaça
Número
114
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Quantos somos com diabetes tipo 1?
Número
103
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portugueses
Número
89
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra). Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade
Número
85
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Máscaras Para Todos - Uso Obrigatório de Máscara Facial na Comunidade
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Suspensão do uso de Máscara obrigatório
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Petição para disponibilizar Testes COVID-19 a profissionais e utentes de lares e outras instituições similares, públicas e privadas
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
"Reabertura" do Hospital Visconde de Salreu
Número
41
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica
Número
30
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela integração das análises e exames nos Sistemas de Informação dos Cuidados de Saúde Primários
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Inseminação Artificial / PMA Post Mortem
Número
25
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Diabetes: Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) para indivíduos maiores de 18 anos
Número
16
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Proibir o uso de perfumes nos transportes públicos e locais públicos
Número
1
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Descongelamento das Progressões - Pela justa contagem de pontos a todos os enfermeiros
Número
651
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Carreira de Enfermagem (pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos Enfermeiros)
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Legalização do auto cultivo da planta cannabis sativa L. para consumo pessoal
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Autorização do medicamento Patisiran
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela construção do Centro de Saúde do Feijó
Número
636
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitação a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam o reposicionamento de todos os Enfermeiros.
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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