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Petição Nº 1/XIV/1
Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
João José Roque Batista Fael
Entrada na AR: 
2019.11.04
N° de Assinaturas: 
6577
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Redistribuída para: Comissão de Saúde.
Data de Baixa à Comissão: 
2019.11.28
Admitida em:  
2020.01.06
Arquivada em: 
2020.01.10
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedido de Informação a:
Ministra da Saúde em 2020.01.07
N° Oficio pedido:
4/CAPMADPL/2020
Respostas dos Pedidos de Informação

Resposta ao Pedido de Informação - Ministra da Saúde
Relatório Final [formato PDF]
XIV - Comissão de Saúde
Redistribuída da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão: 
2020.01.10
Arquivada em: 
2020.01.24
Situação na Comissão:  Concluída
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Redistribuída da Comissão de Saúde para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão: 
2020.01.24
Arquivada em: 
2020.07.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Márcia Passos (PSD)
Nomeado em:  2020.02.11
Respostas dos Pedidos de Informação

Resposta ao Pedido de Informação - Ministra da Saúde
Data Relatório Final: 
2020.07.03
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.07.16
Debate realizado em: 
2021.01.08
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
485/XIV/1
Tipo
Projeto de Lei
568/XIV/2
Tipo
Projeto de Resolução
614/XIV/1
Tipo
Projeto de Resolução
686/XIV/2
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
485/XIV/1
Tipo
Projeto de Lei
568/XIV/2
Tipo
Projeto de Resolução
614/XIV/1
Tipo
Projeto de Resolução
686/XIV/2
Documentos associados
Diretiva [formato PDF]
Parecer e Nota Técnica [formato PDF]
Relatório Final [formato PDF]