A
Comissão de Cultura e Comunicação realiza as seguintes audições:
14 de julho | 14h30
. Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal (RTP)
. Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
[audições
ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal]
15 de julho
. 10h00 | Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, para apresentação do Relatório de Atividades relativo
ao ano de 2019
. 10h45 | Provedor do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal,
para apresentação do Relatório de Atividades relativo ao
ano de 2019
. 11h30 | Entidade Reguladora para a Comunicação Social, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 44/XIV/1.ª -
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à
oferta de serviços de comunicação social audiovisual.