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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Emanuel Câmara
XVII
Legislatura
Emanuel Câmara (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
301/XVII
Sessão
1
Título
Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458/XVII
Sessão
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
374/XVII
Sessão
1
Título
Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
Perguntas apresentadas
Número
686/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca
Número
685/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 110.º - Transferências orçamentais para as regiões autónomas
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Audições
Número
14-CIMH-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
13-CIMH-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da AMT – Autoridade de Mobilidade e dos Transportes, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes.
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
36-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho das Finanças Públicas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da discussão do OE 2026.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
31-COFAP-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra do Ambiente e Energia no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia); Jean Barroca (Secretário de Estado Adjunto e da Energia); João Manuel Esteves (Secretário de Estado do Ambiente)
XVII Legislatura