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Atividade de Deputado - Eva Cruzeiro
XVII  Legislatura
Eva Cruzeiro (PS)
Requerimentos apresentados
Número
6/EI/XVII/1
Data
2026-01-13
Título
Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
196/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Cria um Plano Nacional de Ação para Promoção da Segurança Digital e de Prevenção da Radicalização de Crianças e Jovens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
9/XVII
D.Relatório
2026-04-07
Título
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024
Fase
Baixa comissão para discussão
Nomeações como Relator - Petições
Número
155/XVI/1
D.Relatório
2025-09-23
Assunto
Painéis Políticos Responsáveis. Cidades Sustentáveis
Número
51/XVII/1
D.Relatório
2026-01-13
Assunto
Suspensão do reconhecimento do Estado da Palestina até se cumprirem as condições enunciadas pelo Primeiro-Ministro na Assembleia da República
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Intervenções
Data da reunião
2026-06-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica; Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal; Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão; Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial; Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna; Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal.
Data da reunião
2026-05-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova para ratificação o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, em 22 de abril de 2023.
Data da reunião
2026-03-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade) Artigo 28º - Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade.
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima); Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal; Consagra o crime de violação como crime público; Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-01
Data do debate
Título
De Saudação pelas Festas do Povo de Campo Maior
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De solidariedade com o Reino de Espanha, na sequência da violação da sua integridade territorial em Ceuta
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Preocupação pela erosão do Estado de Direito e da democracia na Nicarágua
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De condenação da escalada militar israelita na Cisjordânia e da intensificação da violência contra a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-28
Data do debate
Título
De condenação do ataque à Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Berlim
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-15
Data do debate
Título
De preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e detenção de Domingos Simões Pereira
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação ao dispositivo português empenhado nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
2026-07-03
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-17
Data do debate
Título
De saudação à cientista portuguesa Ana Sequeira pela distinção internacional atribuída no âmbito do Frontiers Planet Prize 2026
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De condenação pela ofensiva de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De condenação da incursão de um drone russo no espaço aéreo da Roménia e da escalada militar da Rússia no espaço europeu
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De preocupação pela crise humanitária na República Democrática do Congo
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Ordem dos Advogados Portuguesa
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-20
Data do debate
Título
De condenação pelo tratamento desumano infligido a ativistas detidos por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela libertação de três cidadãos luso-venezuelanos e de preocupação pela permanência de outros detidos por motivos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque que matou a jornalista libanesa Amal Khalil
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação, em Israel, de legislação que alarga a aplicação da pena de morte com incidência sobre cidadãos palestinianos
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-09
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Wladimir Augusto Correia Brito
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De condenação aos ataques de colonos israelitas na Cisjordânia, que atingiram uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-27
Data do debate
Título
De condenação das medidas adotadas pelo Governo de Israel que traduzem uma anexação ilegal na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, nos 4 anos da agressão da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
Título
De condenação pela incursão policial na Casa dos Direitos da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-08
Data do debate
Título
De condenação da intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento da perseguição religiosa na Nigéria
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade com os reféns israelitas e suas famílias, nos dois anos do ataque terrorista do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De preocupação com a crise social e política em curso no Nepal
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação ao bloqueio humanitário em Gaza e à detenção ilegal de cidadãos portugueses em águas internacionais em missão de ajuda humanitária
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-06-24
Fim
2026-06-24
Delegação
Reunião interparlamentar da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu - “Alargamento da UE – aproveitar o momentum” e “O papel dos parlamentos nacionais no avanço do processo de adesão à UE”
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-05-06
Fim
2026-05-06
Delegação
Reunião interparlamentar «O papel da União Europeia e dos Estados Membros no apoio aos mecanismos de responsabilização global»
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Acra
Início
2025-12-15
Fim
2025-12-17
Delegação
Conselho Económico e Social da União Africana (AU-ECOSOCC)
Audições
Número
12-GT-APA-XVII
Data
2026-07-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 149XVII/1.ª – Contra a legalização de terapias de conversão de identidade de género e orientação sexual Relator: Deputado Fabian Figueiredo (BE) - Maria João Martins Vaz - Miguel Salazar
Entidades
Miguel Salazar; Maria João Martins Vaz
Número
61-CACDLG-XVII
Data
2026-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL e do Grupo Parlamentar do CH, para esclarecimentos sobre afirmações constantes da carta em que o Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Administração Interna demissionário, Dr. António Pombeiro, solicita a exoneração de funções, e da qual constam, nomeadamente, acusações de favorecimento, de conflitos de interesses e de tomada de decisões “eticamente reprováveis”, dirigidas ao agora renomeado Presidente do SIRESP, Brigadeiro.-General Paulo Viegas Nunes, das quais teria sido dado prévio conhecimento ao Ministro
Entidades
Luís Neves (Ministro da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
60-CACDLG-XVII
Data
2026-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Luís Neves (Ministro da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
54-CACDLG-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição dos candidatos a Juízes do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP, bem como do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa; Luís Filipe Brites Lameiras; Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues; Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
Número
10-GT-APA-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 125/XVII/1.ª – Pelo Fim da Ideologia de Género nas Instituições e pela Revogação da Lei 15/2024 - Relator: Deputado Paulo Muacho (L) Primeiros subscritores: Francisca Irina Pinto Leite da Silva Gabriel António Passarinho Zacarias
Entidades
Francisca Irina Pinto Leite da Silva; Gabriel António Passarinho Zacarias
Audiências
Número
7-GT-APA-XVII
Data
2026-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência da Federação Nacional dos Sindicatos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS) sobre os mediadores socioculturais da AIMA
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas
Número
5-GT-APA-XVII
Data
2026-06-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência de “Os 230” - Projeto Comissão de Cidadãos, sobre, entre outros, implementação de assembleias de cidadãos, prazo de prescrição dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual dos menores
Entidades
"Os 230"
Número
4-GT-APA-XVII
Data
2026-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Media Digitais Online, sobre a Proposta de Lei n.º 62/XVII/1.ª (GOV) – Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações.
Entidades
Associação Portuguesa dos Media Digitais Online
Número
1-SRSAP-XVII
Data
2026-05-28
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audiência do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Entidades
Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número
6-CACDLG-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência, no âmbito de uma visita de estudo, de auditores do Curso de Direção Estratégica Policial do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Entidades
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Deslocações
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu sobre o alargamento da União Europeia
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas (Bélgica)
Assunto
Reunião interparlamentar «O papel da União Europeia e dos Estados Membros no apoio aos mecanismos de responsabilização global»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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