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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Dias Pinto
XVI
Legislatura
Ricardo Dias Pinto (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
518/XVI
Sessão
1
Título
Alteração aos limites de restituição de IVA às IPSS
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XVI
Sessão
1
Título
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, recuperando a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
Tipo
Projeto de Lei
Número
480/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, estabelecendo um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1204/XVI/1
Data
2025-03-12
Título
Receita prevista resultante da contribuição sobre embalagens de utilização única utilizadas em refeições prontas a consumir.
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1103/XVI/1
Data
2025-02-19
Título
Investimento na Defesa e Contexto Geopolítico Euro-atlântico
Número
1085/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Contratação de serviços jurídicos externos na PARPÚBLICA
Número
825/XVI/1
Data
2024-12-11
Título
Receita prevista resultante da contribuição sobre embalagens de utilização única utilizadas em refeições prontas a consumir.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XVI
D.Relatório
2024-07-10
Título
Isenta as pequenas e médias empresas da obrigação de inventariação permanente de stocks (Alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XVI
D.Relatório
2024-06-19
Título
Autoriza o Governo a revogar a contribuição extraordinária sobre os imóveis em alojamento local, bem como a fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local para efeitos da liquidação do imposto municipal sobre imóveis e a eliminar obstáculos fiscais à mobilidade geográfica por motivos laborais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "As ameaças da administração Trump e a reação do Governo português no contexto europeu"
À Deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
Data da reunião
2025-01-15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto).
Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-31
Data do debate
2025-02-07
Título
De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De condenação das eleições presidenciais realizadas na República da Bielorrússia a 26 de Janeiro
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação à Federação da Rússia e à República Popular Democrática da Coreia pelo recurso a efetivos militares norte-coreanos na guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela política de censura, cancelamento e policiamento da opinião posta em marcha pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime talibã pela perseguição imposta às mulheres do Afeganistão
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro Moros por apelos à violência e tentativa de falseamento dos resultados da eleição presidencial de 28 de Julho
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do massacre de Southport, Reino Unido, de que resultou a morte de uma criança portuguesa
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da República Bolivariana da Venezuela pela prisão de Carla da Silva, cidadã venezuela de origem portuguesa
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-01-27
Fim
2025-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2025-01-09
Fim
2025-01-09
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2024-12-03
Fim
2024-12-05
Título
Reuniões da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Comissão de Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
61-COFAP-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Número
60-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Luís Máximo dos Santos, na qualidade de Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Fundo de Resolução
Número
59-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Carlos Costa, na qualidade de ex-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Dr. Carlos Costa, ex-Governador do Banco de Portugal
Número
57-COFAP-XVI
Data
2025-01-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Paulo Lopes Marcelo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
56-COFAP-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. José Realinho de Matos, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da PARPÚBLICA, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH
Entidades
José Realinho de Matos
[mais...]
Audiências
Número
22-CNECP-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro com os alunos do Curso de Adidos de Embaixada
Entidades
Instituto diplomático
Número
13-COFAP-XVI
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Número
13-CNECP-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Claude Wiseler
Entidades
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Fernand Etgen;Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Mars Di Bartolomeo;Presidente da Comissão de Assuntos Externos, Deputado Gusty Graas;Deputado Meris Sehovic;Embaixadora do Luxemburgo em Portugal, Martine Schommer
Número
5-COFAP-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Entidades
ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal
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Eventos
Data
2024-06-19
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação do Índice da Paz Global
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Hungria [Presidente]
XVII Legislatura
XVI Legislatura