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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Leitão
XVII
Legislatura
Mariana Leitão (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Tipo
Projeto de Lei
Número
281/XVII
Sessão
1
Título
Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
Tipo
Projeto de Lei
Número
250/XVII
Sessão
1
Título
Correção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
Tipo
Projeto de Lei
Número
248/XVII
Sessão
1
Título
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
217/XVII
Sessão
1
Título
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AC/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Número
22/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Número
21/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Número
6/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Número
3/AC/XVII/1
Data
2025-07-10
Título
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
583/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Cortes na Despesa e Listas de Espera
Número
580/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Encerramento da Escola Internacional de Aljezur
Número
548/XVII/1
Data
2025-10-23
Título
Relatório de Atividades e Relatório de Contas do Fundo Ambiental de 2023 e 2024 do Fundo Ambiental
Número
516/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Esclarecimentos adicionais sobre o custo médio por aluno, no ensino público
Número
506/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Situação laboral na Base das Lajes: ausência de reuniões da Comissão Laboral e da Comissão Bilateral e falta de atualização salarial dos trabalhadores da FEUSAÇORES
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
148/XVII
D.Relatório
Título
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/XVII
D.Relatório
Título
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2025-09-25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Atribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos bombeiros de associações humanitárias e aos sapadores florestais; Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma; Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas; Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntário; Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido; Torna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código; Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros; Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma; Recomenda a criação de um fundo nacional de proteção às famílias dos bombeiros das associações humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço; Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De Condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Audições
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
11-CTSSI-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
5-CTSSI-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre o anúncio pelo Governo da intenção de «proceder à revisão da Lei da Greve».
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial (1.ª Parte ) Requerimento do GP CH para audição do “Dr. Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, do Dr. Pedro Dominguinhos, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR e do Dr. Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sobre o atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência”. Requerimento do GP PS para audição do “Senhor Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida, com vista a obter esclarecimentos sobre o ponto de situação da execução do PRR e do Portugal 2030, os principais constrangimentos identificados, assim como, as medidas em curso para assegurar o cumprimento dos calendários definidos com a Comissão Europeia”. (2.ª Parte) Requerimento do GP PS para audição do “Sr. Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida, e do ex-Presidente da AICEP, Dr. Ricardo Arroja, com vista a prestar esclarecimentos sobre o desempenho da agência no último ano, os resultados obtidos, os fundamentos da sua exoneração, e as perspetivas de continuidade e estabilidade institucional da AICEP”.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia)
XVII Legislatura
XVI Legislatura