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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patrícia Gilvaz
XVI
Legislatura
Patrícia Gilvaz (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
135/XVI
Sessão
1
Título
Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
134/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código de IMI, revogando o coeficiente de qualidade e conforto e torna o coeficiente de vetustez automático
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XVI
Sessão
1
Título
Revoga o Adicional ao IMI, vulgo, «imposto Mortágua»
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
117/XVI/1
Data
2024-05-28
Título
Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal
Número
80/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989 perpetrado pelo regime comunista da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelas constantes violações antidemocráticas e ataques contra opositores políticos, relativamente às eleições de 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De preocupação pelos 29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na Geórgia
Audições
Número
4-CEC-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta dos Presidentes da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, (CPCJ), da Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e do Presidente da Direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a requerimento do LIVRE, sobre o dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças
Entidades
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV); Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)
Número
3-CEC-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 4/XVI/1.ª – Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais
Entidades
Peticionários
Número
2-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 261/XV/2.ª - A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola Básica de Trigal de Santa Maria
Entidades
Peticionários
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Entidades
Miguel Costa Matos; Liliana Reis; Ana Santos
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança Interna
Entidades
António Rodrigues; Isabel Oneto; Pedro Neves de Sousa; Eurídice Pereira
[mais...]
Audiências
Número
1-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência aos Técnicos Superiores Doutorados de Laboratórios de Estado que exercem funções da Carreira de Investigação Científica, sobre as situações laborais em que se encontram e que consideram injustas, nomeadamente, nos casos da mobilidade intercarreiras e por comparação com o estatuto dos colegas da carreira de investigação científica
Entidades
Técnicos Superiores Doutorados dos Laboratórios do Estado
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura