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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco César
XVI
Legislatura
Francisco César (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XVI
D.Relatório
Título
Simplifica o modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
21-CEOPH-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Machado Santos (Secretária de Estado da Habitação)
Número
25-CACDLG-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as expetativas e dificuldades das associações humanitárias de bombeiros voluntários com o início da época de fogos.
Entidades
António Manuel Marques Nunes - Presidente da Liga dos Bombeiros; Comandante Carlos Jaime Santos - Vice-Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros; Eng. Eduardo Correia - Vice-Presidente do Conselho Executivo a Liga dos Bombeiros; Comandante Clemente Mitra - Secretário do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros
Número
24-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil e do Sindicato Nacional da Proteção Civil, sobre diversos aspetos das carreiras e condições remuneratórias dos profissionais com funções de proteção civil e de combate aos fogos florestais.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil ; Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
23-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre a política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes - Ministra da Juventude e Modernização; Carla Mouro - Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Número
22-CACDLG-XVI
Data
2024-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo uma ronda adicional, ao abrigo do disposto no n.º 11 do mesmo artigo 104.º, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as medidas preconizadas para resolução dos problemas respeitantes ao funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre o funcionamento e práticas daquele organismo.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Paulo Lopes Marcelo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto e da Presidência)
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
1-CEOPH-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência solicitada pelo Fórum Cidadania LX, sobre o Projeto de Expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa
Entidades
Fórum Cidadania LX
XVI Legislatura
XV Legislatura