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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco César
XVI
Legislatura
Francisco César (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Tipo
Projeto de Lei
Número
458/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
709/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
568/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
56/AC/XVI/1
Data
2025-01-31
Título
Aplicação do n.º 3 do Artigo n.º 47 da Lei do Orçamento de Estado 2024
Número
38/AC/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Regulação e fiscalização da aplicação do Subsídio Social de Mobilidade na RAA
Número
10/EI/XVI/1
Data
2024-10-24
Título
Regulação e fiscalização da aplicação do Subsídio Social de Mobilidade na RAA
Perguntas apresentadas
Número
1058/XVI/1
Data
2025-02-11
Título
Pendências na AIMA e Estrutura de Missão
Número
763/XVI/1
Data
2024-11-19
Título
Cancelamento do IHRU de concursos para atribuição de casas com renda acessível
Número
696/XVI/1
Data
2024-10-24
Título
Deficiências na atuação da AICEP no apoio às empresas e promoção da internacionalização
Número
689/XVI/1
Data
2024-10-23
Título
Encerramento/redução de serviços bancários da Caixa Geral de Depósitos no interior de Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Número
667/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Obras no aeroporto João Paulo II
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XVI
D.Relatório
Título
Simplifica o modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei 522/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 283/XVI/1ª
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Miguel Arruda (CH)
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
2-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
GNR - Guarda Nacional Repúblicana
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
61-CEOPH-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Peticionários, relativo à Petição n.º 238/XV/2.ª - «Pela inclusão da Travessia Fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante»
Entidades
Peticionários
Número
54-CACDLG-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
53-CACDLG-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
1-CEOPH-XVI
Data
2024-05-08
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência solicitada pelo Fórum Cidadania LX, sobre o Projeto de Expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa
Entidades
Fórum Cidadania LX
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Canadá [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Irlanda [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Horta - Assembleia Legislativa da RAA
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Escola Profissional da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
EB2,3/S Maria Isabel do Carmo Medeiros
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Açores
Estabelecimento
EB1,2/JI Gaspar Frutuoso
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Escola Profissional do Nordeste
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
ES Domingos Rebelo
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores
Data
2024-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Escola Profissional de Atividade Lúdica e Social da S.C.M. de Ponta Delgada
XVI Legislatura
XV Legislatura