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Atividade de Deputado - Francisco Dinis
XV  Legislatura
Francisco Dinis (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1219/XV/1
Data
2023-02-22
Título
Refeições nas Cantinas Escolares
Número
1215/XV/1
Data
2023-02-20
Título
Obras de requalificação na Escola Secundária de Coruche
Número
1214/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Investimento no Centro de Alto Rendimento - Hippos, no concelho da Golegã
Número
1093/XV/1
Data
2023-01-25
Título
Obras nas Urgências de Abrantes
Número
996/XV/1
Data
2022-12-31
Título
Financiamento do Desporto nacional
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
539/XV
D.Relatório
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
467/XV
D.Relatório
Título
Prevê a atribuição de personalidade jurídica às áreas protegidas e revoga o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que define o modelo de cogestão das referidas áreas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
260/XV
D.Relatório
Título
Regula o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a implementação de um Plano Nacional de Desacorrentamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
96/XV/1
D.Relatório
2023-01-03
Assunto
Monumento natural das pegadas de dinossauros de Ourém - Torres Novas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
Saudação a José Craveirinha no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Congratulação a Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Congratulação a Lino Araújo pelo título de campeão europeu de Aquabike
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Saudação à Missão Portuguesa pelas conquistas alcançadas na 2.ª edição dos Jogos Europeus de Verão VIRTUS, em Cracóvia
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-17
Data do debate
Título
De Saudação aos atletas da Equipa Portugal pela participação nos Jogos Mundiais Birmingham 2022
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista pelo Sport Lisboa e Benfica da Liga Europeia de Andebol
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Nacional Masculina de Andebol para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Audições
Número
7-GT-IICVD-XV
Data
2023-03-23
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª - Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto.
Entidades
Federação de Andebol de Portugal
Número
6-GT-IICVD-XV
Data
2023-03-23
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª - Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto.
Entidades
Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Número
4-GT-RDEATPDP-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 348/XV/1.ª - Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Entidades
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
Número
4-GT-IICVD-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª - Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto.
Entidades
Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
Número
3-GT-IICVD-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª - Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto.
Entidades
Associação Portuguesa de Defesa do Adepto
Audiências
Número
7-CCCJD-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), sobre o modelo de financiamento e os indispensáveis ajustes dos diplomas que regulam a atividade jornalística
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
6-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social, sobre os problemas que mais preocupam o sector da comunicação social do nosso país.
Entidades
Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS)
Número
2-GT-IICVD-XV
Data
2022-09-28
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Pedido de intervenção e fiscalização da atividade de vários órgãos do Governo e da Administração sobre a atividade privada estatutária da FPKITE, na área do desporto não federado, designadamente na verificação do cumprimento das leis.
Entidades
Federação Portuguesa de Kite
Número
1-GT-IICVD-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audiência da Torcida Verde, Associação Leonina para o Desporto e Ocupação dos Jovens, sobre a implementação da Portaria n.º 159/2020 e sua revogação em janeiro 2022
Entidades
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
Número
5-CCCJD-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Movimento Cívico «Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa», sobre a preservação do património arqueológico conservado no Claustro da Sé Catedral de Lisboa no âmbito das obras de valorização em curso e uma possível intervenção em prol da defesa desse património.
Entidades
Movimento cívico Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa

Deslocações
Data
2023-03-10
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto à Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e ao Laboratório de Análises de Dopagem (LAD)
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Data
2023-02-22
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública dos politécnicos no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica Manuel Figueiredo, Torres Novas
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim semanal "ComunicAR"
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem