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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rodrigo Saraiva
XVI
Legislatura
Rodrigo Saraiva (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
222/XVI
Sessão
1
Título
Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social
Tipo
Projeto de Lei
Número
220/XVI
Sessão
1
Título
Regime de transição relativo à nova Lei de Imigração
Tipo
Projeto de Lei
Número
219/XVI
Sessão
1
Título
Cria o Visto Humanitário
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
253/XVI/1
Data
2024-07-10
Título
Urgência Pediátrica na Unidade Hospitalar de Bragança, da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
Número
232/XVI/1
Data
2024-07-02
Título
Estratégia para as Doenças Raras 2015-2020
Número
202/XVI/1
Data
2024-06-26
Título
Incidentes ocorridos na Final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança
Número
117/XVI/1
Data
2024-05-28
Título
Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal
Número
80/XVI/1
Data
2024-05-17
Título
Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Intervenções
Data da reunião
2024-06-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o “Reconhecimento do Estado da Palestina”
Ao Deputado Rui Tavares (L)
Data da reunião
2024-06-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o “Reconhecimento do Estado da Palestina”
Data da reunião
2024-06-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o “Reconhecimento do Estado da Palestina”
Data da reunião
2024-05-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.
Data da reunião
2024-05-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 95/XVI/1ª
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De condenação ao bombardeamento russo do Hospital Pediátrico de Okhmatdyt em Kyiv
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De congratulação ao basquetebolista Neemias Queta pela conquista do título de campeão da NBA
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989 perpetrado pelo regime comunista da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelas constantes violações antidemocráticas e ataques contra opositores políticos, relativamente às eleições de 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De preocupação pelos 29 anos do rapto do 11.º Panchen Lama perpetrado pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na Geórgia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Defende a criação de um círculo nacional de compensação, à semelhança do existente na Região Autónoma dos Açores, de forma a reforçar a proporcionalidade do sistema eleitoral.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Audições
Número
4-CNECP-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 282/XIV/2.ª – Entrega de contribuições à Segurança Social.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número
9-CDN-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), sobre as questões do recrutamento, retenção e atração da carreira militar nos ramos das Forças Armadas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI)
Número
8-CDN-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
7-CDN-XVI
Data
2024-06-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão. (Audição à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento da Assembleia da República)
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
3-CNECP-XVI
Data
2024-06-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento dos seguintes Grupos Parlamentares: - BE sobre a situação humanitária e o genocídio em curso em Gaza; - IL sobre o papel de Portugal na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); - PCP para dar explicações sobre a situação na Palestina; - PS sobre o anúncio feito pelo Governo sobre alteração das regras para entrada em Portugal de cidadãos da CPLP, devido a eventual impacto no acordo de mobilidade assinado pelos seus membros; - CH sobre a externalização à empresa estrangeira ‘VFS Global’ do serviço de preparação de pedido de vistos e ameaças daí decorrentes à segurança nacional.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
[mais...]
Audiências
Número
7-CNECP-XVI
Data
2024-06-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Center Foward Congressional
Número
4-CNECP-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apoio aos povos afegão, iraniano e russo, por forma a desencorajar mais violência e a denunciar a longa história de atrocidades e impunidade nestes países. Estes três povos tão martirizados precisam do apoio de Portugal, da Europa e de toda a comunidade internacional para obter os seus direitos e liberdades.
Entidades
Movimento para a Democratização dos Partidos
Número
3-CNECP-XVI
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência com Familiares dos reféns israelitas com fortes relações a Portugal
Entidades
Embaixador de Israel, Dor Shapira
XVI Legislatura
XV Legislatura