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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Miguel Medeiros
VIII
Legislatura
José Miguel Medeiros (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/VIII
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
370/VIII
Sessão
2
Título
Alteração à Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, em que se estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
312/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/VIII/3
Data
2001-11-27
Título
PIDDAC - Ministério da Administração Interna
Número
1330/AC/VIII/1
Data
2000-05-26
Título
ACTUALIZACAO DAS PENSOES DA CARREIRA DOCENTE
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
9/VIII
D.Relatório
2000-03-30
Título
Revoga as leis da regionalização
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Fez o balanço de seis anos de governo socialista no distrito de Leiria, criticou a actuação do governo e alertou para uma nova cultura politica
Ao deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-09-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Gestão das zonas costeiras
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Dia Mundial do Ambiente
Data da reunião
2001-05-02
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Joaquim Rocha e Silva
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
16-JD-VIII
Data
2001-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E/2002
Entidades
Ministro do Desporto e da Juventude
Número
15-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DO AMBIENTE QUE SE VIVE ACTUALMENTE NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino
Número
14-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS RELATIVAMENTE AS ACTUAIS RELAÇÕES ENTRE O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, TENDO IGUALMENTE EM ATENÇÃO O ESTADO ACTUAL NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente do Comité Olímpico de Portugal Comandante José Vicente Moura
Número
13-NECPC-VIII
Data
2001-03-13
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Reunião requerida pelo PCP, tendo por objectivo informar a Comissão sobre as politicas do Governo que envolvem as Comunidades Portuguesas
Entidades
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Número
10-JD-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS
Entidades
Membro da Direcção do Conselho Nacional da Juventude Margarida Prata; Notário do 2º. Cartório Notarial de Sintra Dr.Joaquim Barata Lopes; Presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis; Secretário da Direcção da Federação Nacional das Associações Juvenis
[mais...]
Audiências
Número
78-NECPC-VIII
Data
2001-11-22
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
Número
71-NECPC-VIII
Data
2001-10-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, António Vitorino
Número
117-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Número
114-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento à maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001/2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
Número
113-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento a maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
XIII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura