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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Mota
VII
Legislatura
João Mota (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
691/VII
Sessão
4
Título
Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
675/VII
Sessão
4
Título
Assistência médico-desportiva
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
9/VII
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional nº9/VII.
Requerimentos apresentados
Número
366/AC/VII/4
Data
1999-02-03
Título
ESTUDO SOBRE A CARACTERIZACAO E QUALIFICACAO DO TRABALHO INFANTIL EM PORTUGAL
Número
736/AC/VII/3
Data
1998-06-17
Título
INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIENCIAS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/VII
D.Relatório
1996-06-12
Título
Garante o direito à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
103/VII
D.Relatório
1996-06-26
Título
Consagra novos direitos e compensações para os profissionais da PSP.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
210/VI/2
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Pretende que seja aplicado aos funcionários civis reformados critérios idênticos àqueles que foram aplicados pelo Decreto-Lei nº 408/90, de 31 de Dezembro, que aprova o descongelamento dos escalões dos militares das Forças Armadas.
Número
336/VI/4
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Solicita à Assembleia da República que interceda junto da Caixa Nacional de Pensões no sentido de que lhe seja concedida uma pensão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
1997-10-09
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGIOES ADMINISTRATIVAS: SUA CRIACAO E INSTITUICAO
Data da reunião
1996-06-27
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
TOTOBOLA: VERBAS RECEITAS E ESTATUT DA STA CASA MISERICORDIA
TOTOBOLA
Data da reunião
1996-06-27
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
TOTOBOLA: VERBAS RECEITAS E ESTATUT DA STA CASA MISERICORDIAMISERICORDIA.
VAI APRESENTAR DECLARACAO DE VOTO. TOTOBOLA
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
VII Legislatura
VI Legislatura