Atividade deputado

Atividade de Deputado - Raul Miguel Castro

XIV Legislatura

Raul Miguel Castro (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1339/XIV

Sessão

Título

Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1235/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1035/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1020/XIV

Sessão

Título

Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Perguntas apresentadas

Número

1354/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do Distrito de Leiria

Número

1348/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Acessibilidades e Mobilidade Rodoviária no Distrito de Leiria

Número

1320/XIV/2

Data

2021-02-17

Título

Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

Número

1026/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha

Número

712/XIV/2

Data

2020-12-15

Título

Pedidos de mudança de menção de sexo e nome próprio na rede consular

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

27/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

744/XIV

D.Relatório

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

743/XIV

D.Relatório

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado do concelho da Trofa

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

627/XIV

D.Relatório

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Valongo do Vouga e da União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do Município de Águeda

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Intervenções

Data da reunião

2021-10-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Dirige palavras de agradecimento à Câmara e aos serviços da Assembleia da República, aquando da sua renúncia de mandato.

Data da reunião

2021-01-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019, no sentido da elaboração de um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes da Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva.

Data da reunião

2020-02-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Estabelece o calendário para a instituição, em concreto, das regiões administrativas durante o ano de 2021; Prepara os procedimentos para a criação das regiões administrativas Ao Deputado João Oliveira (PCP)

Data da reunião

2020-02-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

Data da reunião

2019-12-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro; Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e alarga os direitos dos antigos combatentes, antigos militares e deficientes das forças armadas (procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à 1.ª alteração da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro); Aprova o Estatuto do Antigo Combatente; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento atualizado e transversal de matérias a prever na criação do Estatuto dos Antigos Combatentes, com vista ao desenvolvimento de novo regime jurídico próprio que atenda à sua especificidade e necessidades

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

645

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De solidariedade pelo escalar da violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no país

Tipo

Voto

Número

644

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em Cuba

Tipo

Voto

Número

625

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

557

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

351

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Audições

Número

46-CDN-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão

Entidades

João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional)

Número

45-CDN-XIV

Data

2021-07-21

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação vivida no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, em consequência dos sucessivos ataques por parte do grupo Al-Shabad, que reclama filiação ao Daesh.

Entidades

Número

60-CAPMADPL-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Quarta audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR.

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)

Número

44-CDN-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima

Entidades

Número

74-CAM-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

[mais...]

Audiências

Número

4-GT-A3CDN-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Audiência dos representantes dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

Entidades

Maria Gil Branco –1ª signatária do abaixo-assinado, atualmente colocada no Colégio Militar;Vítor Edmundo Proença –Trab. dos ex EFE e coordenador da CT da Manutenção Militar

Número

3-CAPMADPL-XIV

Data

2020-03-04

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audiência com a ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais

Entidades

Albino Almeida - Presidente da ANAM;Luís Castelhano - Vice-Presidente;Elisabete Oliveira - Vice-Presidente;António Afonso-Secretário-geral e Manuel Ferreira Ramos-Assessor.

Deslocações

Data

2020-10-27

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa e Oeiras

Assunto

Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha

Data

2020-07-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Aérea n.º 6 no Montijo

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Santa Margarida

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Oeiras

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)

Data

2019-12-10

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras

Assunto

Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra

Data

2019-11-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Local

Lisboa

Assunto

A Valorização do Papel e da Eficácia das Assembleias Municipais: Um Regimento-Tipo"

Eventos

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

XIV Legislatura

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