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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Pereira
XVI
Legislatura
Carlos Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
132/XVI
Sessão
1
Título
Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XVI
Sessão
1
Título
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
70/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Tipo
Projeto de Resolução
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que apoie iniciativas internacionais de justiça fiscal
Requerimentos apresentados
Número
13/AC/XVI/1
Data
2024-06-18
Título
Ponto de situação das politicas públicas de habitação na Madeira
Número
12/AC/XVI/1
Data
2024-06-14
Título
Lei das Finanças Regionais
Número
3/AC/XVI/1
Data
2024-05-09
Título
Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante
Perguntas apresentadas
Número
297/XVI/1
Data
2024-07-22
Título
Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras
Número
266/XVI/1
Data
2024-07-12
Título
Projeto de Instalação do Cabo Submarino da Google
Número
214/XVI/1
Data
2024-06-27
Título
A saúde no Concelho de Loures - colmatar necessidades e aproveitar oportunidades
Número
186/XVI/1
Data
2024-06-17
Título
Recrutamento na Administração Pública com discriminação por local de residência
Número
155/XVI/1
Data
2024-06-06
Título
Substituição do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Barros Correia
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-08
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Gil Vicente Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Audições
Número
14-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente da Imprensa Nacional Casa da Moeda, Dra. Dora Moita, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda
Número
13-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Presidente da NAV Portugal, EPE, Dr. Pedro Ângelo, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
NAV Portugal - Navegação Aérea
Número
12-COFAP-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal, Dr. José Furtado, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.
Entidades
AdP - Águas de Portugal, SA
Número
11-COFAP-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Coordenador da UTAO, Prof. Dr. Rui Nuno Baleiras, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CH sobre o Relatório da UTAO n.º 4/2024.
Entidades
Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Número
10-COFAP-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento.
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
[mais...]
Audiências
Número
5-COFAP-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Entidades
ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal
Número
3-COFAP-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura