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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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8.ª Educação e Ciência
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Guilherme Silva
VIII
Legislatura
Guilherme Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
518/VIII
Sessão
3
Título
Residencia em Região autónoma para efeitos do Código do IRS.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/VIII
Sessão
3
Título
Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/VIII
Sessão
3
Título
Enquadramento do Ensino Superior Politécnico nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/VIII
Sessão
3
Título
Preferência aos residentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nos concursos públicos para provimento de lugares de quadro ou em outras formas de recrutamento de trabalhadores dos serviços nacionais, regionais e locais nelas situados.s
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2163/AC/VIII/2
Data
2001-08-24
Título
INQUÉRITO A QUE A IGAI PROCEDEU À FUNDAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E SEGURANÇA RELATIVAMENTE ÀS INSTALAÇÕES DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, NA PAIÃ
Número
2071/AC/VIII/2
Data
2001-07-24
Título
SITUAÇÃO DOS JURISTAS CONTRATADOS PELA DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO EM 1994
Número
871/AC/VIII/2
Data
2001-02-15
Título
SEQUÊNCIA DADA ÀS RECOMENDAÇÕES DO CONGRESSO DAS COMUNIDADES MADEIRENSES
Número
364/AC/VIII/2
Data
2000-11-12
Título
CARTOES DE IDENTIFICACAO DO SERVICO NACIONAL DE SAUDE NA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA
Número
1207/AC/VIII/1
Data
2000-10-05
Título
ENCERRAMENTO DO SERVICO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
276/VIII
D.Relatório
2001-09-19
Título
Faz depender da publicação de normas especiais a aplicação às Regiões Autónomas dos Açores e Madeira das alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 567/99 de 23/12 ao decreto-lei nº 329/95 de 9/12 (regulamento da náutica de recreio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
458/VIII
D.Relatório
Título
Define as grandes opções da política de segurança interna
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
83/VIII
D.Relatório
2004-04-28
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de ll de Novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
55/VIII
D.Relatório
2001-01-31
Título
Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
138/VII/4
D.Relatório
2000-03-22
Assunto
Solicitam a intervenção da Assembleia da República a fim de serem tomadas as medidas legislativas adequadas e disponibilizados os meios financeiros para que os residentes na Região Autónoma da Madeira tenham acesso gratuito aos canais RTP2, SIC e TVI.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2002-02-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Imputou responsabilidades ao Governo pela situação em que se encontram as Forças Armadas
Responde aos deputados Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Medeiros Ferreira (PS) e Manuel Alegre (PS)
Data da reunião
2002-02-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
Imputou responsabilidades ao Governo pela situação em que se encontram as Forças Armadas
Na sequência da intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães)
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pela morte trágica do agente da PSP, Felisberto Silva
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Considerou urgente que os vários partidos dêem resposta às questões relativas à situação nas prisões portuguesas e ao problema do aborto, tendo acusado o governo de não ter respeitado o paracer da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental para o tracado do gasoduto
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Medeiros Ferreira (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-20
Data do debate
2002-02-20
Título
Situação em que se encontram as Forças Armadas
Audiências
Número
13-ACDLG-VIII
Data
2000-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Conselho da Federação da Assembleia Federal Russa
Número
12-ACDLG-VIII
Data
2000-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Secretaria para a Administraçao da Justiça de Macau
Número
10-ACDLG-VIII
Data
2000-06-26
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Comissão Constitucional da Assembleia Nacional de Angola
Número
8-ACDLG-VIII
Data
2000-06-15
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Delegação do Tribunal Constitucional da Albania
Número
9-ACDLG-VIII
Data
2000-06-14
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Fórum de Angola
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura