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Atividade de Deputado - Ana Virgínia Pereira
XIII  Legislatura
Ana Virgínia Pereira (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/XIII
D.Relatório
2016-05-24
Título
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
612/XIII
D.Relatório
2018-02-14
Título
Procede à alteração dos limites territoriais da União de freguesias de Poceirão e Marateca e da freguesia de Palmela do município de Palmela
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto
Intervenções
Data da reunião
2017-12-07
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão da Convenção de Albufeira; Recomenda a revisão urgente da Convenção de Albufeira; Recomenda ao Governo que tome as diligências para a revisão da Convenção de Albufeira e Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira
Data da reunião
2017-11-23
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Normas avocadas
Data da reunião
2017-10-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.; Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária; Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico; Recomenda ao Governo a promoção do emprego de doutorados na sociedade; Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação; Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Institutos Politécnicos e a sociedade.
Data da reunião
2017-10-11
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (Regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais; Possibilidade de permissão de animais em estabelecimentos comerciais (altera o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro); Autoriza a criação de áreas de permissão a animais em estabelecimentos comerciais (segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro) (BE) e Possibilita a permanência de animais em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro.
Data da reunião
2017-10-03
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas; Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares;Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos; Recomenda ao Governo que apresente relatório da execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 04/08, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bona
Início
2017-11-06
Fim
2017-11-17
Delegação
COP 23
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Andorra
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a Andorra
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Marraquexe
Início
2016-11-07
Fim
2016-11-18
Delegação
22ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 22)
Audições
Número
116-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-02-07
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Sobre a Gestão de faixas de Combustível
Entidades
Carlos Miguel (S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS)
Número
114-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-02-07
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
No âmbito do procedimento tendente à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016, de 23 de agosto
Entidades
Célia Ramos (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)
Número
103-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
No âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 (PEV) e PJL 605/XIII/3 (PAN)
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
97-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-12-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
PJR 332/XIII/1ª (PAN) Recomenda ao Governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas
Entidades
Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM); Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Número
96-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-11-29
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o território nacional
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE); Carlos Martins (S.E. DO AMBIENTE)
Audiências
Número
38-COFMA-XIII
Data
2017-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Financiamento do PREVPAP e o seu enquadramento no OE)
Entidades
Investigadores FCT
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-07-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Número
83-CEC-XIII
Data
2017-06-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto
Entidades
Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico
Número
82-CEC-XIII
Data
2017-06-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Data
2017-06-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)

Deslocações
Data
2017-11-15
a
2017-11-17
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Bona - Alemanha
Assunto
23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP23)
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-07-20
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Assunto
Visita de Trabalho aos Territórios afetados pelos incêndios
Data
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte
Data
2017-04-19
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2016-11-15
a
2016-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Marraquexe - Marrocos
Assunto
22.ª sessão anual da Conferência da Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a mudança do clima (COP22)
Data
2016-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Município de Cascais
Assunto
Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação
Data
2016-05-02
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Municípo de Matosinhos
Assunto
Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação
Eventos
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Data
2016-12-05
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias
Data
2016-06-15
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local
Data
2016-06-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Assunto
«NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório Venapor
Data
2017-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório Venapor
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Paços de Ferreira
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem