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Atividade de Deputado - Ana Mesquita
XIII  Legislatura
Ana Mesquita (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
857/XIII
D.Relatório
2019-07-17
Título
Aumenta o valor das coimas aplicadas a empresas que não paguem as taxas de exibição e subscrição que financiam a arte cinematográfica (terceira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)543
D.Relatório
2016-10-18
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Património Cultural
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre o Ensino Superior e Ciência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise das Apreciações Parlamentares nºs. 62, 63, 65 e 66/XIII
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural; Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional; rante a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória no ensino público; Gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede de ensino público do Ministério da Educação (segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto).
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia. Ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ( João Sobrinho Teixeira)
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Insurge-se contra a intenção do Ministério da Educação de fazer depender a gratuitidade dos manuais escolares da sua reutilização Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Sofia Bettencourt (PSD) e Joana Mortágua (BE)
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão; Integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o número de camas públicas nesta rede; Pela implementação de uma Unidade de Cuidados Continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão (Penacova)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De condenação pela atitude discriminatória e xenófoba assumida por uma representante do PAN
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
Título
De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade para com os estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De condenação da guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Beja
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa
Tipo
Voto
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-27
Data do debate
Título
De condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Condenação pelas políticas de violação de direitos dos migrantes
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e dos refugiados
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-19
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Carneiro
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Cairo
Início
2018-04-11
Fim
2018-04-13
Delegação
Visita de Estado de sua Execelência o Presidente da República ao Egito
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Audições
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
151-CCCJD-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do CENA-STE sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CCCJD-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE.
Entidades
Graça Fonseca (MIN. DA CULTURA); Ângela Ferreira (S.E. DA CULTURA)
Número
161-CEC-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,no âmbito do Art.º 104º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Manuel Heitor (MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); João Sobrinho Teixeira (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso
Entidades
Associação Alter
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Número
134-CEC-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Bandeira Azul da Europa, para equacionar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável.
Entidades
Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.

Deslocações
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa - Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
"Encontro Ciência 2019"
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Local
Seixal- Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho da Educação Especial ao Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Amora (Seixal), no dia 28 de maio de 2019.
Data
2019-04-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cinemateca Portuguesa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à Cinemateca Portuguesa
Data
2019-02-13
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Museu Nacional de Arte Antiga
Assunto
Visita de trabalho ao Museu Nacional de Arte Antiga
Data
2018-10-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Fundação de Serralves
Assunto
Visita à exposição "Robert Mapplethorpe" na Fundação de Serralves
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
"Encontro Ciência 2018"
Data
2018-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Avaliação OCDE- Apresentação de relatório de conclusões finais
Data
2017-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2017
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
Assunto
visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias
Data
2016-05-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
Assunto
visita de trabalho ao Estuário do Rio Tejo
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Eventos
Data
2019-04-03
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Acesso à água: Gerir a mudança.
Data
2019-01-08
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2018-05-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.
Data
2017-06-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia
Data
2017-02-21
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas
Data
2016-02-17
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Assunto
Regime de Arrendamento Apoiado
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egipto [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Velho
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
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 Património museológico
 Arquivos do portal
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Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
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 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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Redes sociais
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