Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 253/XIII/2
Solicitam a criação de um regime de exceção no acesso à reforma para os professores.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Maria Manuela Jesus Ferreira Alves
Entrada na AR: 
2017.01.26
N° de Assinaturas: 
19676
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2017.02.02
Admitida em:  
2017.03.14
Arquivada em: 
2017.06.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Ana Mesquita (PCP)
Nomeado em:  2017.03.14
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2017.04.20
N° Oficio pedido:
215/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.24
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em 2017.04.27
N° Oficio pedido:
219/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
178/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
179/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.20
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
180/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.20
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
181/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.28
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
182/CEC/2017
Pedido de Informação a:
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
183/CEC/2017
Pedido de Informação a:
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
184/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.20
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
185/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.02
Pedido de Informação a:
ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
186/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.29
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
187/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.12
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
188/CEC/2017
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
189/CEC/2017
Resposta em:
2017.04.13
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
190/CEC/2017
Resposta em:
2017.05.03
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos em 2017.04.11
N° Oficio pedido:
191/CEC/2017
Data Relatório Final: 
2017.05.06
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.06.28