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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Acácio Barreiros
VII
Legislatura
Acácio Barreiros (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/VII
Sessão
4
Título
Aprova o regime jurídico que proíbe a discriminação racial
Tipo
Projeto de Lei
Número
629/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Ferragudo conselho de Lagoa
Tipo
Projeto de Lei
Número
596/VII
Sessão
4
Título
Cria um cadastro obrigatório de acidentes de automóveis e motociclos visando aumentar a segurança rodoviária e a defesa do consumidor
Tipo
Projeto de Lei
Número
592/VII
Sessão
4
Título
Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o Decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
94/VII/3
D.Relatório
1997-12-15
Assunto
Apelam à correcção das distorções do sistema retributivo aplicado aos Oficiais da Marinha, da classe de oficiais técnicos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Intervenções
Data da reunião
1999-09-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BARRANCOS: TOURADAS COM TOUROS DE MORTE
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO MANUEL ALEGRE (PS) TOUROS DE MORTE
Data da reunião
1999-07-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CRITICA PRE-CAMPANHA ELEITORAL E A POLITICA PARA A TAP EPORTUGALIA
AO DEPUTADO CARLOS ENCARNACAO (PSD) PORTUGALIA
Data da reunião
1999-07-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
DECLARACOES DO PRES. ASS. REP. NA VISITA OFICIAL A ANGOLA
ALMEIDA SANTOS UNITA RESPONDE A DEFESA DA HONRA DO DEPUTADO SILVIO RUI CERVAN (CDS-PP)
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APRESENTACAO DO PLANO ESTRATEGICO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS
PESGRI
Data da reunião
1999-06-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
ESTADO DA NACAO
ESTADO DA NACAO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura
I Legislatura