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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Mortágua
XII
Legislatura
Mariana Mortágua (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da EMEF
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da CP Carga
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Título
Determina a isenção de portagens nas ex-scut
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XII
Sessão
4
Título
Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XII
Sessão
4
Título
Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
142/AC/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP
Número
141/AC/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Caderno de Encargos da Subconcessão do Metro do Porto
Número
55/AC/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa
Número
8/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Relatório de avaliação das localizações para novo terminal contentores
Número
1/EI/XII/4
Data
2014-10-22
Título
Sobre a presidência do Banco Espirito Santo assumida por Vítor Augusto Brinquete Bento
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2862/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Situação da ES Contact
Número
1870/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos sistemas de medição nos postos de combustível
Número
1867/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo
Número
1694/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento
Número
1615/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-23
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
428/XII/4
D.Relatório
2014-10-01
Assunto
Pela reposição do IVA nos serviços de alimentação e bebidas na restauração e hotelaria, e consequente alteração legislativa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional".
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi, mãe de jovem Saharaui assassinado
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Condenação pela sujeição de mulheres a expressão de mamas para comprovar aleitamento
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo naufrágio no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Condenação pelas demolições desumanasno bairro de Santa Filomena, Amadora
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Condenação pela prisão e punição pública de Raef Badawi
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
Título
Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Martins
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Título
Voto de Congratulação pela renúncia pelo Governo Espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Título
Voto de Condenção de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Delegação
Semana Parlamentar Europeia (SPE)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Copenhaga
Início
2013-10-21
Fim
2013-10-21
Delegação
Reunião informar sobre "Liberdade de Circulação e Sistemas nacionais de proteção social" - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
4-GT - RGICCNSF-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.º 846/XII/4.ª (BE) e 963/XII/4.ª (PS)
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
403-COFAP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
[mais...]
Audiências
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
162-COFAP-XII
Data
2015-05-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
ACPE - Associação para a Contratação Pública Electrónica
Número
98-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-05-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Apresentação da UBER e a visão sobre o papel da tecnologia na mobilidade nas cidades
Entidades
UBER
Número
91-GT-AUD-6XII-XII
Data
2014-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Privatização da TAP SGPS
Entidades
Sindicatos do Grupo TAP
Número
90-GT-AUD-6XII-XII
Data
2014-11-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Orçamento do Estado para 2015 e a Reforma da Fiscalidade Verde
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
[mais...]
Deslocações
Data
2014-07-06
a
2014-07-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Local
Maia - Gaia - Oliveira de Azeméis - Mangualde
Assunto
Setor Automóvel - avaliação no terreno
Data
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Participação de delegação da Assembleia das República na Semana Parlamentar Europeia (SPE) Bruxelas, 20 a 22 de janeiro 2014.
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura