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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Olga Silvestre
XV
Legislatura
Olga Silvestre (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
965/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
895/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
Tipo
Projeto de Lei
Número
817/XV
Sessão
1
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XV
Sessão
1
Título
Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
815/XV
Sessão
1
Título
Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
126/AC/XV/1
Data
2023-05-17
Título
Estudos e documentos que fundamentam a Proposta de Lei nº 69/XV/1.ª
Número
94/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
16/AC/XV/1
Data
2022-04-29
Título
Situação da Misericórdia de Idanha-a-Nova
Número
12/AC/XV/1
Data
2022-04-21
Título
Falta de 'Médicos de Família' no distrito de Leiria
Perguntas apresentadas
Número
338/XV/2
Data
2024-01-11
Título
Diminuição do acesso das populações do Oeste aos cuidados de saúde primários
Número
260/XV/2
Data
2023-12-04
Título
Suspeitas de corrupção no consulado-geral de Portugal em São Paulo
Número
198/XV/2
Data
2023-11-03
Título
Continuação dos constrangimentos no Hospital de Leiria
Número
169/XV/2
Data
2023-10-24
Título
Hospital de Peniche
Número
165/XV/2
Data
2023-10-23
Título
Constrangimentos no Hospital das Caldas da Rainha
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)349
D.Relatório
2022-09-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de um instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação pública colaborativa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Data da reunião
2023-12-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia; Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de «coleiras de choque» e de «coleiras estranguladoras», procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro; Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes; Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição.
Ao Deputado Rui Paulo Sousa (CH)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da Democracia e da Liberdade na sequência doa ataques terroristas do 11 de setembro de 2011
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De solidariedade para com os povos turco e sírio em virtude dos sismos de 6 de fevereiro de 2023
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-03
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição de dirigentes e representantes sindicais na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2023-10-06
Fim
2023-10-09
Título
69º Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Berlim, Hamburgo e Kiel, Alemanha
Início
2023-09-18
Fim
2023-09-21
Título
Visita Conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (STC) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS) da Comissão de Democracia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Baltimore, EUA
Início
2023-06-05
Fim
2023-06-09
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança (STCTTS), da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER), da Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2023-05-19
Fim
2023-05-22
Título
Sessão da Primavera de 2023
Tipo
Internacional
Local
Reiquiavique, Islândia
Início
2023-04-25
Fim
2023-04-27
Título
Visita da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança (STCTTS) da Comissão de Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2022-11-18
Fim
2022-11-21
Título
68ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2022-11-07
Fim
2022-11-07
Título
APNATO/OCDE - Encontro Parlamentar sobre Inteligência Artificial, Paris, 7 de novembro de 2022
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Japão
Início
2022-09-19
Fim
2022-09-23
Título
Visita da Comissão de Ciência e Tecnologia (STC) da APNATO a Tóquio, Japão 19 a 23 de setembro de 2022
Tipo
Internacional
Local
Israel e Territórios Palestinianos
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-07
Título
Visita da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-14
Fim
2022-06-14
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Interparlamentar dedicada ao tema "A crise da dívida nos países em desenvolvimento"
Audições
Número
51-CTSSI-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2024. (Em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
131-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Paulo Correia (Secretário de Estado da Juventude e Desporto); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
131-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
130-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
129-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
[mais...]
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
24-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Plataforma + Emprego para apresentação de projeto de empregabilidade de pessoas em situação de sem-abrigo (videoconferência)
Entidades
Plataforma + Emprego
Número
15-CDN-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita de Estudo de uma delegação da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
27-CNECP-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita ao Parlamento de delegação da República Federal da Alemanha
Entidades
Timo Schisanowski, Parlamentar do SPD, Presidente;;Catarina dos Santos-Wintz, Parlamentar da CDU/CSU, Vice Presidente;Friedhelm Boginski, Parlamentar do FDP, Vice Presidente;Christian Görke, Parlamentar do DIE LINKE, Vice Presidente;Julia Monar, Embaixadora da Alemanha em Lisboa
Número
2-GT-AACDFA-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Assunto
Análise do Relatório Síntese do Estatuto do Antigo Combatente - 2 anos de implementação; Sugestões de audições e outras diligências; Outros assuntos.
Entidades
[mais...]
Deslocações
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Receção na residência oficial da Senhora Embaixadora da República Federal da Alemanha
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Data
2022-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa
Assunto
Conferência Brasil e Portugal: Perspetivas de Futuro
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Assembleia da República
Assunto
Sessão debate “Comunidades Portuguesas: reforma das leis eleitorais"
Eventos
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Leiria, Marinha Grande
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Pedro I, Alcobaça
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Correia Mateus, Leiria
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Frei Estevão Martins, Alcobaça
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Instituto Educativo do Juncal
XV Legislatura
XIV Legislatura