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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Paula Cardoso
XI
Legislatura
Maria Paula Cardoso (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/XI
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/XI
Sessão
2
Título
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
295/XI
Sessão
2
Título
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
312/AC/XI/2
Data
2011-02-04
Título
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Número
847/AC/XI/1
Data
2010-08-03
Título
Projecto de Desenvolvimento sócio-comunitário SOLIS
Número
584/AC/XI/1
Data
2010-06-24
Título
Estudos de suporte para a definição dos critérios para o encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e fusão de agrupamentos escolares
Número
583/AC/XI/1
Data
2010-06-24
Título
Informação urgente sobre a situação da escola Luís António Verney
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3250/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa
Número
3065/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
Número
2463/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
Número
1948/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Extenções de saúde de Eixo e Eirol, no Concelho de Aveiro
Número
1559/XI/2
Data
2011-01-11
Título
Via Aveiro-Águeda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
364/XI
D.Relatório
2011-03-01
Título
Reforça o abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
518/XI
D.Relatório
2011-03-15
Título
Lei de Bases da Economia Social e Solidária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
7/XI
D.Relatório
2010-04-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa, a 24 de Junho de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/XI
D.Relatório
2010-04-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Lisboa, a 24 de Junho de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)623
D.Relatório
2010-12-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher; Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher; Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Solidariedade com o povo do Haiti
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-13
Data do debate
2010-10-14
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-24
Título
Voto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2010-02-23
Fim
2010-02-27
Delegação
Visita Oficial a Marrocos
Audições
Número
8-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da DGERT
Número
7-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
Número
11-GT-T-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Acompanhamento da evolução do sector
Entidades
Presidente do Turismo de Portugal
Número
35-CNECP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Presidente do Instituto Camões
Entidades
Prof. Dra. Ana Paula Laborinho
[mais...]
Audiências
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
21-CAEIE-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Políticas Europeias
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu
Número
3-SCI-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre tráfico de seres humanos
Entidades
Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
Número
20-CAEIE-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixador de França
Número
60-CNECP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Bulgária
Entidades
Vice-Ministro Konstantin Dimitrov
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec. Marques Castilho
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2010-03-09
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Cine-Teatro São Pedro
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
XVI Legislatura
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura