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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Campos
XIII
Legislatura
Jorge Campos (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
69/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, que "procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação de tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1030/XIII
Sessão
4
Título
Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1022/XIII
Sessão
4
Título
Promove a contratação coletiva no setor público empresarial
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XIII
Sessão
4
Título
Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIII/4
Data
2018-10-15
Título
Protocolos com o Colégio de Gaia
Número
104/AC/XIII/3
Data
2018-03-30
Título
Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial
Número
65/AC/XIII/3
Data
2018-01-29
Título
Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial
Número
1264/AL/XIII/3
Data
2018-07-03
Título
Duas creches e três ATL do Centro Histórico do Porto
Número
88/AC/XIII/2
Data
2017-02-21
Título
Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
573/XIII/4
Data
2018-11-06
Título
Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo
Número
483/XIII/4
Data
2018-10-29
Título
Orquestra do Norte
Número
476/XIII/4
Data
2018-10-29
Título
Falta de condições de salubridade no Museu Nacional de Arqueologia, no Mosteiro dos Jerónimos e na Torre de Belém e não cumprimento de condições laborais
Número
433/XIII/4
Data
2018-10-24
Título
Falta de médicos de família na UCSP Nova Esperança, em Paços de Ferreira
Número
305/XIII/4
Data
2018-10-17
Título
Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XIII
D.Relatório
2016-05-30
Título
Proíbe a utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indirecto de actividades tauromáquicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
957/XIII
D.Relatório
2018-10-23
Título
Aprova os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
2017-10-26
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)495
D.Relatório
2017-11-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
Referência
COM(2017)8
D.Relatório
2017-04-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE
Referência
COM(2016)285
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Intervenções
Data da reunião
2018-11-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Outros temas.
Data da reunião
2018-11-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Artigo 158º
Data da reunião
2018-11-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Artigo 209º
Data da reunião
2018-05-11
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.
Data da reunião
2018-04-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Problemas na área da Cultura"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar e Condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela renovação da licença Europeia para o uso do glifosato
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
São Paulo e Rio de Janeiro
Início
2017-06-10
Fim
2017-06-12
Delegação
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Andorra
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a Andorra
Audições
Número
134-CCCJD-XIII
Data
2018-11-06
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.º 155/XIII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 — e da proposta de lei n.º 156/XIII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
Graça Fonseca (MIN. DA CULTURA); Ângela Ferreira (S.E. DA CULTURA)
Número
133-CCCJD-XIII
Data
2018-11-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.º 155/XIII (4.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 — e da proposta de lei n.º 156/XIII (4.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO)
Número
132-CCCJD-XIII
Data
2018-10-16
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do BE, sobre a demissão do diretor do Museu de Serralves
Entidades
Conselho de Administração da Fundação de Serralves
Número
131-CCCJD-XIII
Data
2018-10-16
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Diretor demissionário do Museu de Serralves, João Ribas, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do BE, sobre a sua demissão de diretor do Museu de Serralves
Entidades
Dr. João Ribas
Número
130-CCCJD-XIII
Data
2018-10-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre as notícias que dão conta da intenção do Governo de aprovar uma lei sobre a autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)?e das Direções Regionais de Cultura (DRC)
Entidades
Castro Mendes (MIN. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
54-CCCJD-XIII
Data
2018-09-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Número
53-CCCJD-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência do Clube de Futebol «Os Belenenses», sobre a situação do futebol e a necessidade de revisão urgente da Lei das SAD’s
Entidades
Número
52-CCCJD-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência do grupo informal de produtores independentes, sobre a contratação de conteúdos feita pela RTP a produtores independentes
Entidades
Grupo Informal de Produtores Independentes
Número
49-CCCJD-XIII
Data
2018-05-30
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Torcida Verde, Associação de Adeptos Sportinguistas, sobre a lei que enquadra os grupos organizados de adeptos na prevenção e combate à violência nos recintos desportivos
Entidades
Torcida Verde
Número
48-CCCJD-XIII
Data
2018-05-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), para apresentação da nova Direção da Associação e do Programa “Projectar um Portugal + Activo e + Saudável”
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
[mais...]
Deslocações
Data
2018-11-07
a
2018-11-08
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Madrid
Assunto
Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II
Eventos
Data
2018-04-17
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Direitos das Crianças no Desporto
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
A Violência no Desporto
Data
2018-02-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
“A Imprensa Centenária na Assembleia da República”
Data
2017-12-05
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Colóquio Internacional «Pluralismo dos Média na Europa e em Portugal»
Data
2017-06-27
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa
Data
2016-12-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro
Data
2016-05-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Artística, Conservatório de Música do Porto
XIII Legislatura
III Legislatura