Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Fazenda
X
Legislatura
Luís Fazenda (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
111/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Projeto de Lei
Número
880/X
Sessão
4
Título
Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/X
Sessão
4
Título
Simplifica os procedimentos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho, no que respeita ao recálculo do Complemento Solidário para Idosos atribuído às pessoas em situação de dependência severa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
868/X
Sessão
4
Título
Revê o regime fiscal aplicável aos grandes empreendimentos turísticos ou com componente imobiliária.
Tipo
Projeto de Lei
Número
867/X
Sessão
4
Título
Cria o Passaporte Cultura, Desporto e Lazer.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
210/AC/X/4
Data
2009-05-29
Título
Decreto-Lei nº 123/2009, de 21 de Maio
Número
362/AC/X/3
Data
2008-05-26
Título
Desafectação da Reserva Ecológica Nacional
Número
213/AC/X/3
Data
2008-01-18
Título
Regime tarifário dos serviços de água
Número
212/AC/X/3
Data
2008-01-18
Título
Regime tarifário dos serviços de água
Número
21/AC/X/3
Data
2007-09-25
Título
Situação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3984/X/4
Data
2009-07-31
Título
Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional
Número
3979/X/4
Data
2009-07-31
Título
Abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional
Número
3735/X/4
Data
2009-07-23
Título
Atrasos da Imprensa Nacional Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento
Número
2432/X/4
Data
2009-05-15
Título
GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.
Número
2139/X/4
Data
2009-04-22
Título
Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
506/X
D.Relatório
2008-04-16
Título
Estabelece o Regime Jurídico das Associações de Municípios de Direito Público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
466/X
D.Relatório
2008-03-17
Título
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
50/X
D.Relatório
2007-07-10
Título
Aprova o Acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonou, a 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo, a 25 de de Junho de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
113/X
D.Relatório
2009-02-03
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto, em 13 de Outubro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
255/X/1
D.Relatório
2007-01-30
Assunto
Solicita o reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XX.
Número
542/X/4
D.Relatório
2008-12-17
Assunto
Petição pela instituição do Dia Nacional da Adopção de Crianças.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna
Subcomissão
Subcomissão para a Descentralização
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão do Jornal Nacional, da TVI
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Concretização do processo de regionalização administrativa.
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000; Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março); Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça a protecção social em situação de desemprego; Recomenda ao Governo que altere as regras da atribuição do subsídio de desemprego, introduzindo uma maior justiça social em momento de crise
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação contra o golpe de Estado nas Honduras
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-09
Data do debate
2009-04-30
Título
Voto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da praça Salazar em Santa Comba Dão
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-08
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de protesto que apela ao fim da agressão em Gaza
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-19
Data do debate
2008-09-26
Título
Voto de solidariedade para com o Governo e o povo da Bolívia
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-18
Data do debate
2008-04-18
Título
Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-07
Data do debate
2008-03-07
Título
Pelo falecimento do Professor Joel Serrão
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-14
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Voto de Protesto apelando ao Governo Israelita para que levante o bloqueio a população de Gaza
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-28
Data do debate
2007-11-30
Título
Voto de Repúdio por declarações contra a soberania democrática do povo português
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-06
Data do debate
2007-11-06
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-04
Data do debate
2007-10-04
Título
Voto de Condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela vandalização do cemitério judeu de Lisboa
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-20
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-05
Data do debate
2007-07-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique Viana
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-11
Data do debate
2006-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-20
Data do debate
2006-04-20
Título
Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-15
Data do debate
2005-12-15
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-12
Delegação
III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-12-04
Fim
2006-12-05
Delegação
II Encontro Inter-Parlamentar sobre o Futuro da Europa: "Da Reflexão à Acção"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-05-08
Fim
2006-05-09
Delegação
Encontro Parlamentar "O Futuro da Europa"
Audições
Número
243-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
60-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA)
Número
58-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-02-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição nº 542/X/4ª
Entidades
Ricardo Silva, Cristina Henriques, Sandra Cunha e António Neves
Número
49-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-12-10
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Jorge Lacão (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
Número
48-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Sindicato dos Jornalistas, no âmbito da discussão na especialidade, da Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - "Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social"
Entidades
Dr. Alfredo Maia - Presidente e Anabela Fino - Jornalista
[mais...]
Audiências
Número
41-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Questões relacionadas com o sector funerário
Entidades
Associação de Agentes Funerários de Portugal
Número
36-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Horários de funcionamento do comércio
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
34-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Entrada em vigor do Dec.Lei 237/2007 e a Portaria 983/2007; tempos de condução e comportamento das Empresas de Assistência em Viagem
Entidades
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel
Número
33-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
32-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Associação dos Escuteiros de Portugal
[mais...]
Eventos
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura