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Petição Nº 255/X/1
Solicita o reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XX.
Texto final [formato PDF]
1° Peticionante: 
Luís Miguel de Matos Ribeiro
Entrada na AR: 
2006.04.07
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Transitada da X Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2009.11.17
Arquivada em: 
2011.04.05
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Paulo Pisco (PS)
Nomeado em:  2011.01.18
Data Relatório Final: 
2011.04.05
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.04.07
X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré Rar)
Redistribuída para: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Data de Baixa à Comissão: 
2007.01.24
Admitida em:  
2007.01.24
Arquivada em: 
2007.01.29
Situação na Comissão:  Concluída
(Notas Admissibilidade) [formato PDF]
X - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré Rar)
Redistribuída da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) para esta comissão
Data de Baixa à Comissão: 
2007.01.30
Arquivada em: 
2007.10.23
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

Relatório Intercalar
Relator: 
Luís Fazenda (BE)
Nomeado em:  2007.01.30
cessou funções em:  2007.11.21
Pedido de Informação a:
Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2007.05.09
N° Oficio pedido:
221/2ªCNECP
Resposta em:
2007.07.30
X - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Redistribuída da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) para esta comissão
Data de Baixa à Comissão: 
2007.10.23
Arquivada em: 
2009.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
José Cesário (PSD)
Nomeado em:  2007.11.21